Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS/Pasep em 2024?

Do E-investidor

Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos ocorre por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia de Covid-19. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência costumava ser de um ano.

Isso significa que quem trabalhou apenas em 2023 não terá direito ao benefício em 2024, pois os valores levarão em conta a atividade profissional em 2022. Portanto, para estar apto a receber o dinheiro este ano, o profissional precisa cumprir os seguintes requisitos:

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Calendário

O pagamento do PIS/Pasep em 2024 será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início de distribuição em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro. Confira abaixo:

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Valores

Para calcular o valor do abono salarial que irá receber em 2024, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data de pagamento.

Dessa forma, com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 este ano, o valor do benefício passará a variar de no mínimo R$ 117,67 (um mês trabalhado) a R$ 1.412 (12 meses trabalhados). Veja na tabela abaixo:

Valor do Benefício (R$) Meses Trabalhados em 2022
117,67 1 mês
235,34 2 meses
353,01 3 meses
470,68 4 meses
588,35 5 meses
706,02 6 meses
823,69 7 meses
941,36 8 meses
1.059,03 9 meses
1.176,7 10 meses
1.294,37 11 meses
1.412 12 meses

Como conferir se tem direito ao benefício?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar precisamente se têm direito ou não ao abono salarial.

Os beneficiários do PIS conseguem verificar a informação no aplicativo Caixa Tem. Nele, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamentos.

Por sua vez, os servidores públicos federais, estaduais e municipais inscritos no Pasep podem consultar se possuem abono a receber por meio desta página do Banco do Brasil, acessada pelo login gov.br. Para retirar o valor, devem clicar em “Receber o Abono Salarial” e informar os dados solicitados.