A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) confirmou que a conta de água terá aumento de cerca de 15% após as eleições. A declaração foi feita durante o debate da TV Jornal, realizado na manhã desta quinta-feira (1º).
O reajuste incluirá as pessoas inscritas na Tarifa Social e o grupo de Vulneráveis. Em termos práticos, quem paga, por exemplo, uma conta de R$ 100, passará a desembolsar R$ 114,5. Pelo contrato assinado com empresa vencedora da licitação, os reajustes serão anuais, e homologados nos meses de novembro, conforme previsto no contrato. E o próprio governo afirmou, em documento, que o primeiro reajuste será homologado em novembro deste ano.
“Tá previsto um reajuste, sim”, foi a frase exata de Raquel Lyra no debate da TV Jornal, diferentemente de outras ocasiões, como no encontro da Rádio Cultura, Diario de Pernambuco e TV Nova, no último dia 17, quando ela se esquivou de responder uma pergunta sobre o tema.
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A cláusula 28.2 do contrato de concessão à iniciativa privada é clara: “Os usuários, como contrapartida da prestação dos serviços, efetuarão pagamento das tarifas, anualmente registradas na fórmula da cláusula 30, ressalvada a exceção prevista na cláusula 28.2.1”. A cláusula 30.2, por sua vez, diz que “os valores das tarifas serão reajustados a cada 12 (doze) meses, contados da data de implementação do último reajuste”.
O reajuste na conta de água não poupará, inclusive, os mais necessitados. O público da tarifa social, para um consumo de até 15 m³, passará de R$ 27,50 mensais para R$ 29,93. Já a faixa dos Vulneráveis, de R$ 10,39 para R$ 11,31 (consumo de até 10 m³).
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