Por G1 Pernambuco
O projeto de reforma administrativa foi o tema do encontro entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e deputados estaduais. Na primeira reunião com os parlamentares após a posse, nesta sexta (6), a gestora detalhou as propostas do novo “desenho” da máquina pública. A Assembleia Legislativa (Alepe) convocará um período extraordinário para avaliação e votação.
O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife. A assessoria da governadora informou que a proposta de reforma seguiria para o Legislativo “até o fim da semana”.
O presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), informou que a convocação extraordinária deve começar a partir de segunda (9).
Segundo o governo Raquel Lyra, estão previstas as seguintes mudanças:
- Criação das Secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma secretaria reúne ações de infraestrutura e acesso à água.
- Transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vai para a Secretaria de Infraestrutura.
- A Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. Meta é contar com um programa “articulado” de prevenção aos desastres.
- Desenvolvimento Regional e Metropolitano ficará com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
- Secretaria de Comunicação, que substitui a de Imprensa, executará políticas de “transformação digital” do governo.
- Política de prevenção às Drogas fica com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas.
Por meio de nota, a assessoria informou que a ideia da administração estadual é enviar a reforma administrativa para “garantir a execução do plano de governo, que tem como prioridades o combate à fome, o abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais, além de distribuição de renda”.
Também por nota, Raquel Lyra afirmou que pretende “estabelecer uma relação sempre baseada no diálogo e na transparência com os deputados para tornar Pernambuco um lugar melhor para se viver”.
O presidente da Alepe ressaltou que a governadora fez um gesto de “atenção e reconhecimento” do trabalho dos deputados ao apresentar as propostas antes de enviar a reforma administrativa para o Legislativo.
Eriberto Medeiros também falou sobre a importância da “harmonia” entre os poderes e afirmou que a governadora abriu a oportunidade para os parlamentares fazerem sugestões.
O parlamentar explicou que, ao receber as propostas, a Alepe terá um prazo de cinco dias para a tramitação nas comissões temáticas.
Depois, o projeto será encaminhado ao plenário para a votação. “Não vemos polêmicas nesse projeto. É natural que o novo governo faça ajustes”, afirmou.
Mudanças
A administração de Raquel Lyra começou com mudanças, depois de 16 anos de gestão do PSB. Na posse, no dia 1º de janeiro, ela anunciou os 27 secretários. Seis secretarias mudaram de nome, uma foi dividida em duas e outra deixou de existir.
No primeiro dia útil de gestão, a administração estadual publicou decretos que provocaram polêmicas. Foram exonerados 2, 7 mil servidores comissionados. Além disso, o estado determinou o retorno de pessoal que estava cedido para outros órgãos.
Na quinta (5), anunciou um pacote econômico para reduzir gastos em R$ 150 milhões, este ano, com cortes de despesas e reavaliação de contratos.
Antes da posse, a equipe de transição da governadora apresentou um relatório que apontou que deve faltar orçamento para a conclusão de obras no estado.
Nesta sexta, antes da reunião com os deputados, saiu no Diário oficial a regulamentação das ações previstas no picote econômico dando “prazos improrrogáveis” para os secretários e gestores de cada área implementarem as alterações.