Reação do mercado influenciou retirada de apoio de Temer a reajustes para ministros

Apenas seis dias após o esforço pessoal de Michel Temer para a aprovação de 14 projetos de reajustes salariais para a quase totalidade dos servidores federais, o governo recuou e decidiu desfazer o trato com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não vai defender a validação da matéria pelo Senado — nem do aumento nem da criação de 14,4 mil cargos, que passou embutida no projeto de ajuste salarial da Suframa.

Temer foi aconselhado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), a tomar tal atitude, pois técnicos do próprio governo já teriam apontado que as propostas em tramitação são inflacionárias e, se aprovadas, elevarão as despesas em pelo menos 3,3% este ano, percentual superior ao registrado em 2015, de 1,6%.

Para analistas, o motivo foi a péssima repercussão da expansão de gastos no mercado. A explicação oficial foi que o subsídio dos magistrados, que define o teto do funcionalismo, tem efeito cascata e pode destruir a fraca economia de estados e municípios. O impacto total do pacote de bondades será de quase R$ 100 bilhões até 2019. Mas o reajuste (16,38%) de maior impacto foi justamente o dos ministros do STF, cujos subsídios passarão de R$ 33.763 para R$ 39.293, com custo de R$ 6,9 bilhões até 2019, nos cálculos do Ministério da Fazenda.

Com a mudança de perspectiva, o dia ontem foi tumultuado e de intensa movimentação nos bastidores. O estresse começou com as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, aos reajustes dos servidores e ao anunciado ajuste fiscal. Em tom irônico, ele duvidou da real necessidade do deficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo Calheiros, se há efetivamente um rombo nas contas públicas, não se pode “dar aumento salarial nem criar cargos, nem elevar teto de gastos”. Ao analisar o impacto que os reajustes vão causar, chegou a dizer que “talvez tenhamos aprovado um deficit que não existe”.