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O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai se reunir com o presidente Michel Temer ainda nesta madrugada para concluir o texto da proposta sobre a reforma do ensino médio que será enviada ao Congresso Nacional. Temer, que estava em Nova York, embarcou para Brasília na tarde desta quarta (21) e vai apresentar a proposta ainda na quinta (22), às 15h, no Palácio do Planalto.

“Ele deve chegar de madrugada. Deveremos ter um despacho para finalizar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o ministro a jornalistas após evento da Câmara dos Deputados. Nos Estados Unidos, Temer participou da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A reforma do ensino médio ganhou destaque após a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país. Pelo segundo ano consecutivo, a meta estabelecida para o ensino médio não foi cumprida e a etapa está estagnada desde 2011.

Uma reforma dessa fase da educação básica já tramita na Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei (PL) 6480/2013, mas Mendonça defende que, dada a urgência da questão, é necessário o envio de uma medida provisória, que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial e tem 120 dias para ser votada pelos parlamentares.

“Há três anos discutimos o projeto em relação ao ensino médio no Parlamento e não avança. A pauta do Congresso vai estar absolutamente obstruída com outras medidas relevantes na área econômica”, argumentou o ministro para justificar a opção do governo por uma medida provisória.

A ideia, segundo o conselho, é que o ensino médio tenha ao longo de três anos o equivalente a metade do tempo de conteúdos obrigatórios, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser usado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil.

As trajetórias, que serão escolhidas pelos alunos, poderão ser em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os secretários propõem a inclusão de um quinto eixo de formação: técnica e profissional.

O ministro participou nesta quarta-feira de evento que marcou os dez anos do Movimento Todos pela Educação. Para a presidente executiva do grupo, Priscila Cruz, o ideal seria que o PL 6480/2013 fosse aprovado, sem a necessidade de uma medida provisória. “O ideal seria que fosse aprovado com toda a discussão, tramitação e tudo mais. Mas estou menos preocupada com a forma de aprovação e mais preocupada com a implementação”, disse “No fundo, no fundo, não é a lei que vai resolver, é a implementação”, acrescentou.

Do Último Segundo – iG