A Procuradoria Geral da República Dominicana espera receber em maio documentos entregues pela Odebrecht à força-tarefa da Lava-Jato. Nesta segunda-feira, o procurador dominicano Jean Rodriguez afirmou que os acordos firmados pela Odebrecht no Brasil, Estados Unidos e Suíça impedem que informações a outros países sejam entregues antes de junho, mas, no caso da República Dominica, a entrega pode ocorrer antes, já que o país foi o primeiro a negociar acordo de leniência com a empreiteira.
A Odebrecht confessou o pagamento de US$ 92 milhões em propinas na República Dominicana, entre 2001 e 2014, segundo o acordo de leniência assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Em depoimento à Procuradoria, o representante da Odebrecht no país, Marcelo Hofke, teria informado que o valor foi pago a um empresário dominicano.
A empreiteira se comprometeu em pagar US$ 184 milhões (R$ 573 milhões) num acordo com o governo local, após admitir os crimes. Como o texto ainda não foi homologado pela Justiça, os nomes dos políticos corrompidos não são públicos.
A homologação do acordo de leniência da Odebrecht pela Justiça dominicana está pautada para a semana que vem, no dia 1º de março. Pela lei do país, as informações sobre os ilícitos devem ser entregues num prazo máximo de 60 dias depois da homologação.
COOPERAÇÃO POR DOCUMENTOS
Em janeiro passado, a República Dominicana formalizou o pedido de cooperação com as autoridades brasileiras.
“Nosso país foi o primeiro na região que conseguiu fazer a assinatura final do acordo de sanção e entrega de informações com a Odebrecht, seguido apenas pelo pequeno número de dois países (Peru e Colômbia), que também chegou a acordos depois de nós e, portanto, estão em um estágio anterior da rota para os documentos”, afirmou Rodriguez, segundo informação divulgada no site da Procuradoria.
Rodriguez disse que, sem acordo de leniência com a empreiteira, a maioria dos países não tem alternativa senão esperar que o Brasil, unilateralmente, entregue os documentos.
Segundo ele, a Procuradoria está interessada sobretudo em receber os nomes de pessoas que receberam os subornos pagos pela Odebrecht.
“Todos nós queremos ver os corruptos envolvidos atrás das grades o mais cedo possível”, disse o procurador.
Além das informações a serem recebidas das autoridades brasileiras, paralelamente o Ministério Público da República Dominicana está realizando investigações próprias.
Segundo a procuradoria Geral da República Dominicana, Rodriguez esteve no Brasil na semana passada, durante dois dias, para uma reunião com procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e com outros países onde a empreiteira brasileira também pagou subornos, promovida pela Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos.
A Odebrecht admitiu ter pago US$ 788 milhões em propina entre 2001 e 2016 e a Braskem, que atua no setor petroquímico, de US$ 250 milhões entre 2006 e 2014, a funcionários do governo de 11 países além do Brasil.