Por FDR Notícias
Para a maioria dos trabalhadores, o novo salário só se reflete no pagamento de fevereiro, correspondente aos dias laborados em janeiro. Domésticas, por exemplo, ainda receberão o antigo piso de R$ 1.320 no início de janeiro, referente à competência de dezembro de 2023.
Aqueles vinculados ao INSS verão o reajuste entre os últimos cinco dias úteis de janeiro e os primeiros cinco dias úteis de fevereiro.
Novo valor do salário mínimo
Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, destaca a necessidade de ajustar o salário de janeiro no pagamento de fevereiro para funcionários que recebem o salário mínimo. Além disso, o reajuste se aplica a situações como férias ou rescisão do contrato.
Cinco estados brasileiros (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro) estabelecem pisos salariais estaduais superiores ao salário mínimo federal, sendo o Rio de Janeiro sem atualizações desde 2019.
A implementação do novo salário mínimo segue uma nova regra de correção, considerando a projeção de inflação indicada pelo INPC até novembro de 2023 (3,85%) e o crescimento do PIB de 2022 (2,9%). Esse método resulta no valor de R$ 1.412.
Valor da pensão alimentícia 2024
Alessandro Azzoni, advogado e economista, destaca que a pensão alimentícia deve ser ajustada em janeiro, com pagamento a partir do dia 1º. A pensão não é retroativa, sendo devida sobre o mês corrente.
O aumento do salário mínimo para R$ 1.412 traz implicações significativas para diversos setores, desde o pagamento de trabalhadores domésticos até os benefícios do INSS.
O novo valor reflete a implementação de uma fórmula que leva em consideração a inflação e o crescimento do PIB, garantindo um reajuste anual alinhado com as condições econômicas do país.