Foto: Arquivo/ Farol de Notícias

Por PronaTEC Notícias

Em maio, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo estabelecer um novo procedimento para determinar o ajuste anual do salário mínimo. Caso aprovado, o valor poderia atingir R$ 1.441, o que implicaria em um aumento muito além das expectativas. Os trabalhadores brasileiros, com isso, são os maiores beneficiados. A seguir, saiba mais sobre.

Salário-mínimo: reajuste pode superar a expectativa dos brasileiros

De modo geral, a proposta mencionada está fundamentada no retorno da norma que leva em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a compensação das perdas ocasionadas pela inflação, utilizando o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) como ponto de referência.

Logo, de acordo com o projeto, os ajustes anuais incluirão no INPC dos últimos 12 meses e o PIB do ano anterior, sendo feito a cada dois anos. A proposta, portanto, é utilizar o crescimento do PIB e a compensação da inflação para determinar os ajustes. Além do reforço financeiro significativo para os trabalhadores brasileiros, essa mudança também é significativa.

Isso porque o salário mínimo serve como ponto de referência para diversas transferências diretas e benefícios do Governo Federal. Como exemplo, tem-se as aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao todo, mais de 25 milhões de brasileiros recebem benefícios por esses programas.

Ao revelar o projeto, atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ressaltou que o objetivo é garantir um aumento duradouro do salário mínimo acima da taxa de inflação, visando impulsionar a economia. A política de valorização do salário mínimo foi estabelecida em 2007 e posteriormente oficializada como lei em 2011. Contudo, durante o governo de Jair Bolsonaro, ela acabou caindo em desuso.

Presidente da República volta a valorizar o piso salarial nacional

A atual administração do país destaca a importância de retomar a fórmula de reajuste do salário mínimo. O argumento que se utiliza é que essa fórmula desempenhou um papel crucial no aumento real de 77% do salário mínimo entre os anos de 2003 e 2015. Além disso, essa mesma política auxiliou na redução da desigualdade e na retirada do país do Mapa da Fome, fatores que evidenciam seu impacto positivo na vida dos cidadãos.

Espera-se, portanto, que o Projeto de Lei seja debatido e votado no Congresso Nacional o quanto antes, mesmo não havendo previsão para que isso ocorra. Assim, há real possibilidade de retomar a política de valorização do salário mínimo, trazendo benefícios diretos para os trabalhadores e aposentados em todo o território nacional.

Desde 1º de maio de 2023, o salário mínimo em vigor no país é de R$ 1.320. O valor diário corresponde a R$ 44, enquanto o valor horário, a R$ 6. O reajuste é de 1,38% em relação ao valor vigente em abril (R$1.302), e de 8,91% em relação a dezembro do ano passado (R$1.212). Para o próximo ano, ainda não há nenhum valor definido.