Foto: Reprodução / @somos2pais
Por Jornal do Commercio
Uma decisão inédita. O sargento da Polícia Militar de Pernambuco, Valdi Barbosa, conseguiu através de uma ação na Justiça uma licença-paternidade de 180 dias para acompanhar os primeiros meses de sua filha Sofia, hoje com 1 ano e 1 mês. O servidor público é casado com Rafael Moreira, professor de inglês, e tiveram a criança por fertilização in vitro com barriga solidária – no caso, a irmã do próprio Valdi.
Antes de ingressar na Justiça para garantir o direito de assistir a sua filha nos primeiros dias de vida, o militar tentou assegurar a licença por meios administrativos, mas o requerimento solicitado à corporação – onde serve há 14 anos – não foi aceito. De acordo com Valdi Barbosa, o seu superior imediato pediu para que ele fizesse tal solicitação de maneira administrativa, que foi encaminhada para várias secretarias da Polícia Militar, pela própria Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e, por fim, na Procuradoria Geral do Estado. Em todos os órgãos o pedido foi negado.
Após as negativas, Valdi e Rafael resolveram procurar uma assistência jurídica e, mesmo sem precedentes de um pedido de licença-paternidade de quatro meses na Polícia Militar de Pernambuco, a Justiça, através da juíza Nicole de Faria Neves, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, acatou o pedido e permitiu que o servidor público ficasse licenciado pelo mesmo período assegurado na licença-maternidade (120 dias), mas como Valdi tinha férias vencidas, conseguiu ficar mais tempo afastado para cuidar da filha.
“Nossa luta tem sido constante, quebrando barreiras, por vezes chocando pessoas, mas dessa vez fomos vitoriosos. Conseguimos abrir um precedente para futuros casais homoafetivos masculinos para que eles também possam ter o direito de uma licença-paternidade mais extensa para cuidar dos seus filhos”, escreveu Valdi no perfil no Instagram ‘Dois painhos’, onde ele e o marido contam as experiências da paternidade.
Depois de tanta luta e preconceitos que tiveram de passar, o casal quer apenas curtir todos os momentos ao lado da filha e inspirar outras pessoas que têm o mesmo sonho.
“Enquanto casal homoafetivo masculino, ter um filho é um processo bem complexo, mas é sim bem possível e é por isso que estamos aqui, para compartilhar a nossa história e motivar outros casais que têm o mesmo sonho. Passamos por duas fertilizações in vitro e três transferências de embriões para que a nossa Sofia pudesse estar em nossos braços hoje. Foi difícil? Muito! Valeu a pena? Demais!”, descreveu Valdi Barbosa.