O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8), na segunda fase da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife, segundo apuração do G1.
Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela PF. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.
O deputado é ligado ao novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão, que foi gerente-geral do Procon de Pernambuco.
Nesta sexta (8), a operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Sebastião Oliveira no Recife e em Brasília.
Dois ex-servidores do DER de Pernambuco foram presos na operação. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram autorizados 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.
Em nota, o DER informou que “está à disposição da Polícia Federal e reitera que vem contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras”.
O órgão apontou que “atua em conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas”.
O G1 entrou em contato com o deputado, mas não havia obtido resposta até por volta das 13h20.
Contrato de R$ 190 milhões em 2017
O contrato com suposto desvio na execução dos serviços na BR-101, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões.
Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
O delegado Daniel Silvestre, responsável pelas investigações, apontou que, como a obra ainda está em andamento, pode haver outras irregularidades que ainda foram identificadas pela PF.
As irregularidades foram cometidas, segundo o delegado, no âmbito do DER e da Secretaria de Transportes, que foi extinta pelo governo estadual.
“Foi desvendado um esquema dentro do Departamento de Estradas e Rodagens. A Secretaria de Transporte tinha conhecimento dessas irregularidades e, no mínimo, teria sido condescendente com essas fraudes”, afirmou Silvestre.
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