Nesta quinta-feira (19), um servidor da Câmara de Vereadores de Serra Talhada procurou a reportagem do Farol de Notícias, para buscar respostas em relação ao pagamento de quinquênio para servidores da casa.
De acordo com informações do servidor, que pediu para sua identidade ser preservada por medo de perseguição, o pagamento do benefício estaria sendo realizado apenas para alguns funcionários, embora tenham começado a exercer as funções na mesma data e possuam o direito legal de receber o pagamento do referido valor.
O quinquênio é um adicional por tempo de serviço (ATS) pago a cada cinco anos ininterruptos de trabalho na mesma empresa ou órgão público, totalizando geralmente um acréscimo de 5% sobre o salário base, visando valorizar a permanência do funcionário. É obrigatório para muitos servidores públicos, mas opcional no setor privado.
Receba as manchetes do Farol primeiro no canal do WhatsApp (faça parte)
“Eu sou funcionário aqui da Câmara de Vereadores e eu vim ver hoje aqui no contra-cheque de alguns amigos meus que tomaram posse e entraram em exercício no mesmo dia que eu, que eles recebem quinquênio, que é um direito que o funcionário tem de receber 5% a mais no salário a cada 5 anos, enquanto outros, que no caso é meu caso e de mais alguns aqui, não recebem, sendo que nós tomamos posse todos juntos, no mesmo dia”, pontuou o funcionário, acrescentando:
“Eu queria que o Farol se pudesse publicar e pedir um esclarecimento à Câmara, porque aqui você pergunta as coisas e as coisas simplesmente recebem o silêncio como resposta. E eu não sabia desse ocorrido, fiquei sabendo porque outro colega me passou e ele também já não quis mandar, porque ele disse que já é muito perseguido aqui na casa. E eu queria que vocês fizessem uma matéria e pedissem uma explicação do presidente da casa, como é que os funcionários que tomaram posse e entraram em exercício no mesmo dia, uns recebem quinquênio há um bom tempo, enquanto outros, não. E eu vou mandar algumas fotos de alguns contra-cheques para vocês comprovarem”, complementou.
Os fatos de Serra Talhada e região no Instagram do Farol de Notícias (siga-nos)
OUTRO LADO
A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com Rochany Rocha, assessora de comunicação da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, que enviou uma nota sobre a demanda apresentada pelo leitor. De acordo com o comunicado, não há qualquer tratamento desigual no que diz respeito aos pagamentos de quinquênios dos servidores.
Leia a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada informa que não há qualquer tratamento desigual entre servidores no que diz respeito ao pagamento de quinquênios.
O benefício do quinquênio — adicional de 5% sobre a remuneração a cada cinco anos de serviço — não é mais previsto na legislação vigente. No entanto, alguns servidores podem possuir o chamado “direito adquirido”, referente a períodos anteriores.
Nesses casos, o pagamento só ocorre mediante decisão judicial. Ou seja, os servidores que atualmente recebem o quinquênio o fazem exclusivamente por força de ordem judicial, após ingressarem com ação na Justiça e obterem sentença favorável.
Já os servidores que não recebem o referido adicional podem se enquadrar em duas situações: ou não ingressaram com ação judicial, ou ainda aguardam decisão do Poder Judiciário.
A Câmara reforça que cumpre rigorosamente a legislação e todas as determinações judiciais, pautando sua atuação pela legalidade, transparência e respeito aos direitos dos servidores públicos.
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Serra Talhada
2 comentários em Servidor denuncia pagamento desigual de quinquênio na Câmara de Serra Talhada