Nesta segunda-feira (8), Giovanni Sá recebeu no Programa Falando Francamente, da Tv Farol de Notícias no YouTube, a presidente do sindicato dos odontólogos do estado de Pernambuco, Amitis Vieira. Durante a entrevista, a representante sindical afirmou que a categoria dos dentistas de Serra Talhada perdeu a confiança no sindicato por falta de ações concretas, mas destacou que, após articulações recentes, quase todos os profissionais efetivos se associaram.
Ela criticou a falta de diálogo por parte do poder público e cobrou uma atuação mais firme dos vereadores na fiscalização da gestão municipal. Segundo a presidente, o sindicato já está adotando medidas judiciais para garantir o pagamento do piso salarial da categoria e também reivindica o adicional de insalubridade para os profissionais expostos a riscos químicos, físicos e biológicos. Amitis ainda anunciou que pretende denunciar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas o uso recorrente de contratos temporários na saúde.
“Eu estive em Serra Talhada, uns 15 dias atrás, justamente em assembleia com os dentistas, porque eles, na verdade, eles desacreditavam do sindicato por conta de não ter nenhum tipo de ação verdadeira aí em Serra Talhada, mas a gente conseguiu articulação para associar quase todos os efetivos. Hoje nós temos 10 sócios de Serra Talhada aqui, então se são 12, a gente tem ampla maioria dos sindicalizados, até porque os contratados, eles não querem se sindicalizar, porque não querem que ninguém, não podem botar a cara tapa como é a questão dos efetivos. Quando eu estive aí, um colega ligou para o China, que é o vereador, e a gente conversou, e procurávamos saber quem era da comissão de saúde da Câmara para que a gente enviasse também um documento, talvez propondo uma audiência pública para falar da saúde bucal de Serra Talhada, mas eu não obtive resposta”, explicou Amitis, continuando:
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“Eu espero que os vereadores assumam o papel de fiscalizadores da gestão executiva e cobrem providências, porque nós, já cansados do diálogo ineficaz, já estamos entrando pela linha jurídica, estamos acionando a justiça para o cumprimento do piso, há exemplo de vários outros municípios que já estão pagando o piso, a gente vai atrás disso. Outra irregularidade é a não garantia do pagamento da insalubridade para o pessoal, como é que pode? Profissional exposto a riscos químicos, físicos e biológicos, não receberem nenhum real de gratificação, então inclusive isso deveria ser proposto pela prefeita e deve ser aprovado na Câmara dos Vereadores, então eu peço compreensão e celeridade no trâmite, se a justiça assim determinar, porque eu não acredito que a prefeita irá de livre e espontânea vontade propor uma ação de insalubridade”, complementou a presidente.
A sindicalista também denunciou as condições de trabalho dos dentistas contratados, que, segundo ela, recebem salários inferiores ao mínimo, cumprem jornadas de até oito horas diárias sem benefícios e dependem de complementações pagas pelo Ministério da Saúde. Para a presidente, a situação é incompatível com a importância dos serviços prestados na atenção básica e representa uma desvalorização dos profissionais da saúde bucal:
“Vamos denunciar, tanto no Ministério Público, como no Tribunal de Contas do Estado, a questão sucessiva de contratos temporários, porque não há justificativa, porque que se faz contrato temporário para uma situação que é normal, ou seja, saúde é o direito da população, então aonde é que precisa emergencialmente se contratar para suprir uma demanda que é a obrigação do Estado, é a obrigação da Prefeitura, da Saúde de Qualidade para os seus cidadãos, veja só, esses dentistas contratados eles se submetem a um salário de R$ 1.069,76, quer dizer, é menos do que um salário mínimo”, analisou a sindicalista, continuando:
“É isso que ganha um contratado, para trabalhar quanto tempo a senhora sabe? Dependendo se for na zona rural, trabalham oito horas por dia, sem direito a vale alimentação, sem direito a descanso, porque é uma jornada superior a seis horas, estabelece o descanso de pelo menos 20 minutos, entra a jornada, então não tem direito ao almoço, não tem direito a descanso e recebe o repasse, que não é da Prefeitura, é um repasse que vem no Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.643,26 para complemento do salário. Então, no frigir dos ovos, assistência municipal básica, as unidades básicas de saúde no Programa Saúde da Família está entregue aos contratados que não podem se posicionar pelos motivos já expostos e que recebem por uma jornada de 30 a 40 horas, dependendo de onde trabalhe, R$ 2.713, isso é uma vergonha”, finalizou Amitis.

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