Da Revista Fórum
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (15) e autorizou que a PGR requisite e-mails funcionais do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no âmbito do inquérito que investiga se houve omissão do general no colapso da Saúde em Manaus, que ficou sem oxigênio para atender seus pacientes internados com Covid-19.
“As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público”, aponta Lewandowski na decisão que autoriza “requisição, junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Amazonas e de Manaus, dos e-mails institucionais trocados entre os órgãos relativos ao combate à pandemia”.
Outros procedimentos também foram autorizados, como a “identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR” e “oitiva dos funcionários do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, em especial daqueles eventualmente exonerados”.
O polêmico aplicativo TrateCOV também é alvo da PGR no inquérito.