Do Diario de PE
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Grande parte dos ministros é a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo.
A questão começou a ser debatida em 13 de fevereiro e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Nas primeiras sessões, seis dos 11 ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) reconheceram que havia uma demora por parte do Legislativo para tratar sobre o tema levando assim ao Judiciário.
Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.