Da Revista Fórum

Foto: npr.org

Uma sequência de tuítes do jornalista Antonio Luiz revela o obscurantismo de uma lei antiaborto que entrou em vigor no Texas (EUA) na última quinta-feira (1).

Entre os vários dispositivos presentes na nova legislação texana sobre o aborto, há um que permite que indivíduos processem “aqueles que ajudam mulheres a ter acesso ao serviço”.

De acordo com a nova legislação antiaborto em vigor no Texas, fica proibida a realização de aborto a partir do momento em que profissionais médicos detectarem atividade cardíaca no feto.

Segundo o jornal The Guardian, a lei antiaborto do Texas “é o resultado de um esforço de décadas dos evangélicos para minar o movimento de igualdade das mulheres em nome de salvar os EUA do julgamento de Deus”.

Além disso, o Guardian também afirma que a “lei extremista contra o aborto aplicada por vigilantes é uma peça que resume tudo que os republicanos estão fazendo: derrubar a própria democracia”.

Entre os vários pontos obscurantistas da lei antiaborto do Texas, há o fato de que a legislação é um convite “aos residentes para se tornarem vigilantes, caçadores de recompensas e informantes. Isso provavelmente jogará uma mulher que se suspeita grávida em um estado hediondo de segredo temeroso, porque qualquer pessoa pode lucrar com sua condição”.

A lei, além de criminalizar o aborto, também criminaliza qualquer pessoa que ajude, “do motorista ao médico, é responsável. Isso torna a gravidez um crime, pois é provável que leve à criminalização até da porcentagem significativa de gestações que terminam em aborto espontâneo”.

As mulheres pobres e indocumentadas devem ser as mais afetadas. “”Isso levará as mulheres – especialmente as indocumentadas, pobres, jovens ou sob o controle de maridos abusivos a morrer de gravidezes com risco de vida, de abortos ilícitos ou de suicídio por desespero. Um vigilante que vai atrás de uma mulher está disposto a vê-la morrer”.

Por fim e ainda mais assustador é que, a partir da lei texana surge uma nova categoria de trabalho: as caçadoras de recompensas antiaborto. “”Caçadoras de recompensas antiaborto começaram a ligar para clínicas de aborto no Texas horas depois da decisão da Suprema Corte. Querem marcar uma consulta para um aborto, ir à clínica e processá-la pela recompensa de US$ 10.000”.

Alguns pontos da nova lei texana antiaborto

A lei que entrou em vigor proíbe a realização de abortos após seis semanas de gestação, o que, na prática é uma proibição total, visto que muitas mulheres não sabem que estão grávidas neste período.

O texto não cria exceção para gestações causadas por incesto ou estupro.

Além disso, qualquer cidadão americano, tendo relação ou não com o caso, pode denunciar e processar e, caso vença o processo, terá o direito de receber até US$ 10 mil e ter seus gastos com o processo reembolsados pela pessoa processada.

O movimento feminista dos EUA afirma que a lei texana pode incentivar outros estados a restringirem o acesso ao aborto.