Do g1
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) o início da oferta de nove medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos são indicados para diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia.
Segundo a Pasta, os medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e têm potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes. Parte deles já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes.
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A distribuição começa em 20 centros de tratamento localizados em 17 estados, com previsão de expansão para os demais serviços oncológicos do país até dezembro. O ministério não detalhou quais hospitais receberão os medicamentos nesta primeira etapa.
Entre os tratamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, de acordo com o governo federal.
A ampliação também inclui medicamentos já utilizados no SUS, mas que passam a ser oferecidos para novas indicações. É o caso do trastuzumabe, empregado no tratamento do câncer de mama e que agora terá seu uso ampliado para determinados pacientes com câncer de estômago.
De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento anual na aquisição dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões.
Quais são os nove medicamentos?
Os tratamentos têm indicações específicas, que dependem do tipo de tumor, do estágio da doença e das características clínicas de cada paciente.
Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
- Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, região que liga o esôfago ao estômago.
- Abemaciclibe: utilizado no tratamento de câncer de mama em estágio inicial com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
- Acetato de lanreotida: indicado para determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem a partir de células produtoras de hormônios.
- Pazopanibe: destinado a pacientes com câncer de rim do tipo células claras em estágio metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do organismo.
- Rituximabe: indicado para leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, linfoma folicular e linfoma difuso.
- Abiraterona: utilizada em determinados casos de câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia.
- Gefitinibe: indicado como tratamento inicial para pacientes com determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células.
- TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado no tratamento de câncer diferenciado da tireoide em pacientes com indicação de iodo radioativo.
- Sunitinibe: indicado para câncer de rim de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe.
A inclusão dos medicamentos não significa que todos os pacientes com esses tipos de câncer poderão utilizá-los. A indicação depende de critérios clínicos específicos e da avaliação da equipe responsável pelo tratamento.
Os medicamentos atuam de maneiras diferentes. Alguns bloqueiam mecanismos envolvidos na multiplicação das células cancerígenas, enquanto outros interferem em sinais hormonais ou atuam sobre células do sistema imunológico.
Dependendo da indicação, podem ser utilizados para controlar a progressão da doença, aumentar a sobrevida ou reduzir o risco de recidiva, quando o câncer retorna após o tratamento.
Quando os medicamentos estarão disponíveis no SUS?
Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros tratamentos começam a ser disponibilizados nesta terça-feira (20), em 20 centros oncológicos distribuídos pelas cinco regiões do Brasil.
Nesta etapa, serão contemplados serviços de saúde localizados em:
- Norte: Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins;
- Nordeste: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe;
- Centro-Oeste: Distrito Federal e Goiás;
- Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo;
- Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.
O ministério afirma que a nova estratégia pretende atender integralmente à demanda pelos medicamentos, mas não apresentou, no comunicado, um cronograma detalhado de distribuição por unidade de saúde.
A oferta dos nove medicamentos faz parte de uma ampliação maior da assistência farmacêutica oncológica. Até dezembro, a previsão é disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que, segundo a pasta, representará aumento de 35% nas alternativas oferecidas na rede pública.
Para viabilizar a ampliação, o governo federal assumiu a negociação e a compra direta de dez medicamentos, organizou mecanismos de aquisição por preços negociados para outros nove e ampliou os repasses destinados ao custeio de quatro produtos.
O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Exame de rastreamento do câncer de intestino
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas à presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.
A proposta é oferecer o teste a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas da doença.
A implementação será gradual, a partir de novembro, começando por capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT funciona como uma triagem. Quando o resultado é positivo, o paciente precisa passar por avaliação e, conforme a indicação, realizar uma colonoscopia para investigar a origem do sangramento.
O teste não confirma, sozinho, o diagnóstico de câncer. A presença de sangue nas fezes também pode estar relacionada a outras condições.
Segundo o ministério, o exame apresenta precisão de até 92%, embora o comunicado não detalhe a medida de desempenho utilizada para esse percentual.
Mudanças no diagnóstico e tratamento do câncer
O governo também anunciou medidas para ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento oncológico na rede pública.
Entre elas está o financiamento de cirurgias videotorácicas, utilizadas principalmente em pacientes com câncer de pulmão. A técnica é minimamente invasiva, realizada por pequenas incisões, com auxílio de uma câmera e instrumentos cirúrgicos.
O investimento previsto é de R$ 46 milhões por ano. Segundo a Pasta, o procedimento pode reduzir o tempo de internação e o risco de complicações pós-operatórias em pacientes selecionados.
Outra mudança envolve o reajuste dos valores pagos pelo SUS por procedimentos oncológicos.
No caso da iodoterapia, empregada no tratamento de determinados tipos de câncer de tireoide, o financiamento anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma ampliação de aproximadamente 246%.
Os repasses para procedimentos com medicamentos intravenosos serão quadruplicados, enquanto os valores destinados aos medicamentos orais serão duplicados, segundo o ministério.
Também estão previstas atualizações na remuneração de exames anatomopatológicos, como análises de biópsias, além da inclusão e ampliação do financiamento de exames de biologia molecular e sequenciamento genético.
O governo informou ainda que criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, um tipo de câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas.
A iniciativa pretende padronizar os fluxos de diagnóstico, encaminhamento e tratamento no SUS, com foco na identificação precoce da doença.
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