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CASSAÇÃO

Supremo Tribunal Federal dá um prazo de 10 dias para Eduardo Cunha se defender de acusações

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

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Janot pede afastamento de Cunha por intimidar e constranges testemunhas na CPI

Os dados constam no pedido de afastamento de Cunha do cargo apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta noite. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF. A decisão sobre o afastamento deverá caber ao plenário da Corte.

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CRISE: Conselho de Ética instaura, nesta 3ª, análise da cassação de Eduardo Cunha

Após sua instalação, o Conselho de Ética deve notificar o acusado, que terá dez dias para apresentar defesa. Depois, o relator tem 15 dias – prorrogáveis por mais 15– para ouvir testemunhas e elaborar o relatório final.

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