JUSTIÇASTF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Daniele CardosoPostado em Publicado em 07/03/2024 11:07:30 Data para retomada do julgamento não foi definida Continue Lendo →
JUSTIÇAMoraes vota para condenar mais 15 pessoas pelos atos golpistas do 8/1 Daniele CardosoPostado em Publicado em 23/02/2024 08:54:34 Moraes, relator do processo, deu início ao voto virtual. Demais ministros têm até o dia 1º de março para concluir Continue Lendo →
STFMoraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Daniele CardosoPostado em Publicado em 11/02/2024 08:03:44 Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Continue Lendo →
BRASILJulgamento de Moro, substituto de Dino, um ano do 8/1: o que esperar da política no início de 2024 Daniele CardosoPostado em Publicado em 03/01/2024 08:57:50 Ano começa com Judiciário e Legislativo em recesso, mas com anúncios previstos Continue Lendo →
DIREITOLicença-paternidade de 4 meses? Entenda como eventual omissão do Congresso pode beneficiar pais Daniele CardosoPostado em Publicado em 15/12/2023 10:26:56 STF deu 18 meses para Congresso decidir sobre o assunto Continue Lendo →
DECISÃOSupremo retoma julgamento sobre licença-paternidade Daniele CardosoPostado em Publicado em 13/12/2023 10:27:50 Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema Continue Lendo →
JUSTIÇASTF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 Daniele CardosoPostado em Publicado em 11/12/2023 11:37:36 Sessões terão início no dia 15 de dezembro Continue Lendo →
DECISÃOSTF cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres Daniele CardosoPostado em Publicado em 08/12/2023 10:25:58 Lei estadual estabelece 15% de participação Continue Lendo →
JUDICIÁRIOLula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR Emmanuelle SilvaPostado em Publicado em 27/11/2023 14:02:19Atualizado em 27/11/2023 14:54:25 O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira, 27, antes do embarque do presidente para COP28 em Dubai Continue Lendo →
BRASILLegalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF Daniele CardosoPostado em Publicado em 28/09/2023 11:27:24 Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Continue Lendo →