Do JC Online
O debate sobre como Donald Trump pretende usar seu direito de graça vem ganhando força há várias semanas, após uma série de anúncios mostrando sua disposição de marcar uma ruptura com seus antecessores sobre este tema.
Donald Trump afirmou nesta segunda-feira que tem todo o direito de conceder a si mesmo o perdão presidencial e que não tem nada de que se envergonhar em relação à investigação conduzida sobre o suposto conluio entre sua campanha e Moscou.
Além do estrito debate jurídico, o fato de o 45º presidente dos Estados Unidos evocar esta possibilidade, mesmo que afirmando que não teria necessidade, provocou uma avalanche de reações indgnadas e advertências, inclusive de pessoas de seu próprio campo.
“Como foi estabelecido por inúmeros especialistas, tenho o absoluto direito de conceder o PERDÃO a mim mesmo, mas por que faria isso que não fiz nada de mau?”, questionou no Twitter.
Também afirmou, mais uma vez, que é alvo de uma caça às bruxas na investigação sobre o envolvimento russo nas eleições de 2016.
Em um segundo tuíte, ele considerou que a nomeação do procurador especial Robert Mueller para esta investigação, ordenada pelo departamento de Justiça, era “ANTICONSTITUCIONAL”. “Apesar disso, estamos jogando o jogo porque, ao contrário dos democratas, eu não fiz nada de errado”, acrescentou.
Aparentemente esta é a primeira vez que que Trump se refere diretamente a esse poder de se perdoar a si mesmo, apesar de seus advogados terem explicado de maneira bem clara as prerrogativas presidenciais, incluindo o direito ao perdão.
Dica de advogados
Um dos advogados de Trump, Rudy Giuliani, afirmou no domingo que o presidente “provavelmente” teria o poder de perdoar a si mesmo ante qualquer acusação resultante da investigação sobre a interferência russa.
Mas garantiu que o presidente não tinha intenção de fazer isso. “Perdoar outras pessoas é uma coisa. Perdoar a si mesmo é outra”, assinalou Giuliani.
Em uma carta a Robert Mueller, os advogados do presidente argumentaram em janeiro que Trump “poderia, se quisesse, acabar com a investigação ou inclusive exercer seu poder de perdão se assim o desejasse”.
Essa situação provocou reações iradas. “Sr. Presidente, você está prestes a ser eliminado em questões de constitucionalidade”, disse o senador democrata de Nova York Chuck Schumer.
Chris Christie, ex-governador de Nova Jersey e próximo de Trump, descartou categoricamente essa hipótese: “Se o presidente agraciar a si mesmo será destituído”.
Preet Bharara, que como Giuliani é ex-procurador de Nova York, julgou esse evento “escandaloso”.
O debate sobre como Donald Trump pretende usar seu direito de graça vem ganhando força há várias semanas, após uma série de anúncios mostrando sua disposição de marcar uma ruptura com seus antecessores sobre este tema.
Enquanto Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama esperaram mais de dois anos antes de conceder sua primeira graça, Donald Trump mostra que não hesita em usar esse direito soberano quando considera que a justiça falhou.
Na semana passada, ele concedeu a Dinesh D’Souza, um conservador polêmico e anti-democrata, o benefício. No verão de 2017, ele perdoou o ex-xerife Joe Arpaio, condenado por seus métodos policiais discriminatórios contra imigrantes ilegais.
Para Jonathan Turley, professor de direito constitucional na George Washington University, o presidente tem o direito de “auto-perdão”. No entanto, tal ato seria “desprezível e autodestrutivo”.
Poderia, acredita ele, potencialmente servir de base para um procedimento de impeachment, mesmo que levantasse questões jurídicas espinhosas.