Publicado às 05h38 deste sábado (18)

Por João Luckwu, PRF aposentado, advogado e poeta serra-talhadense

A educação no trânsito é algo imprescindível na convivência social entre condutores de veículos e pedestres. Nesta seara, podemos afirmar que ela é composta por princípios e valores que norteiam a formação do caráter de um cidadão tais como: respeito, cordialidade, responsabilidade, dentre outros.

Destarte, é de fundamental importância que o tema seja abordado desde a infância, quando a criança começa a brincar de velocípede, patinete, bicicleta ou até mesmo puxando um carrinho por um cordão. Neste momento, a criança já começa a ter uma noção do que seja o trânsito. Importante frisar que o aprendizado é contínuo e deve ser implementado na grade curricular das escolas. Embora exista previsão na legislação, na prática, não se estabelece tal norma.

Neste contexto, podemos afirmar que a ausência da educação no trânsito desde a infância e, principalmente na adolescência, sem uma base escolar, dificulta na formação dos futuros condutores ao chegar na fase do aprendizado na auto-escola.

Grande parte da população brasileira não é adepta ao cumprimento de normas, buscando, sempre que pode, desafiá-las. E com o trânsito não seria diferente. É muito comum o cometimento de infrações e suas justificativas bizarras. Tais como: estacionar e/ou parar veículos em local proibido (‘mas é bem rapidinho’), avanços de semáforos (‘não vinha carro do outro lado’), trafegar pela contramão (‘mas é aqui pertinho e não vinha carro em sentido contrário’), dirigir em estado de embriaguez (‘só tomei duas cervejinhas’), dentre outras.

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Convém ressaltar que o Código de Trânsito Brasileiro – CTB  juntamente com as resoluções do CONTRAN compõem um dos mais avançados conjuntos de normas legais e, mesmo com todo o rigor dessas normas vivemos um caos no trânsito, face à desobediência tanto dos condutores quanto dos pedestres. Conforme disposição do CTB considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

O parágrafo segundo do Art.29 estabelece que “respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. Na prática, com raríssimas exceções, o que se observa é totalmente o inverso. O trânsito num conceito popular é concebido como se fosse uma competição.

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É muito comum nas rodovias as ultrapassagens indevidas realizadas por veículos de grande porte pressionando os veículos menores, inclusive fazendo com estes saiam da faixa de rolamento liberando a passagem. Nas vias urbanas não é muito diferente. Observa-se uma concorrência desleal entre veículos de passeio sobre as motocicletas e destas sobre ciclistas e pedestres, prevalecendo a lei do mais forte.

Nos cruzamentos, raramente prevalece a sinalização preferencial. Importa mais o tamanho do veículo. Neste caso o de menor porte fica obrigado por forças das circunstâncias a esperar, mesmo tendo a preferência de passagem. Paradoxalmente, Também ocorre o inverso, quando os veículos menores, principalmente motocicletas, por serem mais rápidas, avançam nos cruzamentos sobre os demais veículos ocasionando colisões, geralmente com vítimas graves ou fatais.

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Outra questão que importa destacar é a travessia de pedestre nas vias urbanas. O CTB estabelece no artigo 214, inciso I, que deixar de dar preferência de passagem a pedestre, bem como, veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada é infração gravíssima. Haja vista o risco de atropelamento.

Fiquem atentos, é muito comum esse tipo de acidente, principalmente com motocicletas nas faixas de pedestres onde não existem semáforos. Haja vista, tratar-se de veículo rápido e muito utilizado por condutores recém habilitados. O recomendável é que o pedestre faça a travessia quando estiver totalmente seguro da situação.

Diante desse contexto, faço a seguinte indagação: VIDAS NO TRÂNSITO IMPORTAM?

Hoje, diante do grande fluxo de veículos e pedestres surge a  necessidade de um olhar mais atento à educação no trânsito. Portanto, vamos repassar esta ideia para podermos colher os frutos nas futuras gerações e não vermos tantas vidas interrompidas precocemente, pois o trânsito mata tanto quanto a pandemia.