FOTO: ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL
Por Jornal do Comércio/Saúde e Bem-estar
Com o novo do programa Farmácia Popular, o governo Federal expande a oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
Agora, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.
COMO FAÇO PARA CONSEGUIR REMÉDIO DE GRAÇA PELO FARMÁCIA POPULAR?
Para conseguir os os medicamentos gratuitos ou com desconto, pelo Farmácia Popular, é preciso ir a um estabelecimento credenciado: farmácias e drogarias que exibem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
É necessário apresentar dois documentos na farmácia:
- um documento oficial de identidade com foto e número do CPF
- receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular
Nos casos em que o paciente não pode ir à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. Este deve apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o remédio.
COMO CONSEGUIR FRALDAS DE GRAÇA PELO FARMÁCIA POPULAR?
Para obter fraldas geriátricas, o paciente deve ter mais de 60 anos.
Pessoa com deficiência também tem direito.
Deve-se apresentar prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso das fraldas.
QUAIS OS REMÉDIOS DE GRAÇA NA FARMÁCIA POPULAR?
Com o novo Farmácia Popular, a saúde da mulher passa a ter prioridade.
Elas terão acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
FARMÁCIA POPULAR: VEJA LISTA DE REMÉDIOS DE GRAÇA PARA TODA A POPULAÇÃO
- Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
- Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
- Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
FARMÁCIA POPULAR: VEJA LISTA DE REMÉDIOS COM DESCONTO – E AGORA DE GRAÇA PARA QUEM RECEBER BOLSA FAMÍLIA
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado), e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
- Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
- Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
- Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
- Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
- Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
- Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
- Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)
- Incontinência urinária: fralda geriátrica
FARMÁCIA POPULAR: VEJA COMO FUNCIONARÁ O NOVO PROGRAMA
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos.
Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do País, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
FARMÁCIA POPULAR: COMO O PROGRAMA AJUDA PACIENTES COM DIABETES E HIPERTENSÃO?
Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão.
Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo o País.
Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%.
A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional.
Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.
FARMÁCIA POPULAR: O QUE É E QUEM TEM DIREITO A REMÉDIOS DE GRAÇA
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos.
Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada.
O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
FARMÁCIA POPULAR: VEJA COMO VAI FUNCIONAR O NOVO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
Até o momento, o Farmácia Popular oferecia medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes.
Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.
FARMÁCIA POPULAR: COMO FAÇO PARA RECEBER MEDICAMENTO DO GOVERNO?
Para retirar, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.
SAÚDE DA MULHER
A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.
INDÍGENA
De forma inédita, o Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena.
O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.
Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados.
Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.