Por FDR Notícias
Recentemente o STF derrubou a revisão da vida toda do INSS, isso significa que novos processos sobre o tema não serão aceitos. A decisão acabou preocupando muitos idosos sem aumento que já haviam entrado com processos pedindo a revisão.
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Agora o Supremo Tribunal Federal deve julgar os chamados embargos de declaração, instrumentos jurídicos usados para solicitar que alguns pontos sejam mais bem esclarecidos. Nesse caso, os embargos foram feitos pela própria União.
Aposentados podem ficar sem aumento
- Nesse novo julgamento o STF vai analisar os processos que já foram abertos pedindo a revisão da vida toda.
- Na ação o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) pede que até que o texto de cancela a revisão seja publicado o direito dos aposentados e pensionistas que já entraram com o processo sejam garantidos.
- Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 102.791 ações sobre o tema ainda aguardam julgamento.
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Revisão da vida toda do INSS
- A revisão possibilita que salários antigos, pagos em outras moedas, sejam incluídos no cálculo da aposentadoria.
- Com isso, o valor recebido mensalmente poderia ser maior.
- No entanto, o STF entendeu que os aposentados não poderão optar pela regra de cálculo do benefício, mesmo que ela seja mais vantajosa.
- Com isso, será aplicado o fator previdenciário, que leva em consideração três pontos: tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida.