Do NE10
O novo salário mínimo 2023 foi aprovado ontem (12) pelo Congresso.
Mas vale ressaltar que, até o fim de 2022, várias propostas de salário mínimo 2023 ainda podem ser feitas.O salário mínimo passa por um reajuste todos os anos com base na inflação registrada no período – medida de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na última terça-feira (12), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a qual prevê um novo valor para o salário mínimo 2023.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar que o INCP mede a inflação oficial do país em conjunto com o Produto Interno Bruto (PIB). Mas um valor preciso só pode ser fixado ao final de cada ano, com uma avaliação concreta dos 12 meses.
Desse modo, até o fim de 2022, várias propostas de salário mínimo 2023 podem ser feitas.
A oficialização do salário mínimo deve acontecer somente em janeiro de 2023.
O aumento do salário mínimo em 2023 irá evitar apenas as perdas inflacionárias. Na prática, os trabalhadores seguem sem um ganho real com a alteração do valor.
O novo valor foi baseado considerando uma inflação de 3,3% e um PIB de 2,5%.
O texto aprovado também autoriza um novo salário mínimo para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.
Desse modo, o salário mínimo 2023 em questão possui um valor 6,77% maior em comparação com o salário mínimo deste ano, que é de R$ 1.212.
O valor do salário mínimo 2023 está abaixo do previsto pelo Ministério da Economia – que estimou um aumento para R$ 1.310, 17.
O salário mínimo 2023 de R$ 1.294 foi aprovado na Câmara dos Deputados com 324 votos a favor e 110 contra.
Já no Senado, o placar foi 46 a 23.
A sessão no Congresso foi iniciada na segunda-feira (11), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação para a terça (12).
O novo valor foi aprovado e seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.