Foto: Reprodução/Banco de Imagens
Por Jornal do Commercio
O direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) é concedido a todo trabalhador com carteira assinada e servidor público que recebeu salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante 2022.
O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 foi aprovado recentemente pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador) em uma decisão tomada na última quarta-feira (13).
Para verificar a elegibilidade ao recebimento, o trabalhador deve consultar as informações do valor, data e banco de recebimento pela Carteira de Trabalho Digital (no site ou no aplicativo) ou através do portal Gov.br, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Para obter mais detalhes sobre o PIS, o trabalhador pode utilizar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível na Play Store para dispositivos Android e na App Store para iPhones.
Este aplicativo permite informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, apresenta o calendário de pagamentos, verifica as parcelas liberadas e fornece um canal para esclarecimento de dúvidas.
A Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, acessível pelo número 158, também está disponível para fornecer informações sobre o PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos no ano-base (2022) são elegíveis.
Contudo, empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
O valor do abono depende do tempo de trabalho com carteira assinada no ano base. Se trabalhou durante os 12 meses em 2022, receberá o valor integral do benefício, equivalente a um salário mínimo.
Se trabalhou por apenas um mês em 2022, receberá o correspondente a 1/12 do salário, e assim por diante.
CALENDÁRIO PIS 2024
O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2024 terá início em 15 de fevereiro.
Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial até dezembro de 2024, totalizando cerca de R$ 23,9 bilhões em pagamentos.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto