O vereador China Menezes está debatendo um projeto de lei que promete muita polêmica em Serra Talhada, até a sua aprovação.

Ele está escutando especialistas e pretende ingressar com um projeto que pune o usuário que for flagrado consumindo drogas ilícitas em espaços públicos da capital do xaxado. O parlamentar se baseia numa experiência que já funciona em Balneário Camboriú (SC).

“Em Santa Catarina a pessoa é multada em R$ 412 se for pega em qualquer local público, como ruas e praias. E há um agravante: a multa será em dobro se o flagrante for em espaços de ensino, saúde, cultura, entre outros”, explicou Menezes, justificando porque deseja entrar com a proposição.

“O consumo e o tráfico de drogas está praticamente fora do controle em Serra Talhada. Há bairros que as pessoas têm medo de sentar em uma calçada, para não ser importunada por usuários. Temos que enfrentar este problema de frente”.

Pelo projeto de lei que deve ser apresentado em fevereiro, a tarefa de fiscalização será da Guarda Municipal, e o vereador ainda estuda a possibilidade de gratificar o servidor pelo serviço de punição. Segundo China Menezes, entende-se por drogas ilícitas as substâncias capazes de causar dependências, de acordo com a Lei Federal 11.343, ou em atos normativos da União.