Nos últimos dias, motoristas, motociclistas e condutores de veículos de várias cidades do país foram surpreendidos com o aumento repentino no preço do combustível, o que impacta diretamente no bolso do consumidor na hora de abastecer.
Nesta sexta-feira (13), Giovanni Sá recebeu no Programa Falando Francamente, da Tv Farol de Notícias no YouTube, a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, para falar sobre uma iniciativa em que foi enviada ao Ministério Público, uma representação e um ofício ao Procon de Pernambuco e a Agência Nacional de Petróleo, solicitando uma fiscalização nos preços cobrados pelos postos de combustíveis, uma vez que, segundo a parlamentar, não houve aumento de preços nas refinarias e nem justificativa para a prática de tais aumentos.
Receba as manchetes do Farol em primeira mão pelo canal (clique aqui)
“Fizemos uma representação ao Ministério Público de Pernambuco, que vale para todo o estado de Pernambuco, não apenas para o Recife, enviamos um oficio ao Procon de Pernambuco pedindo fiscalização e também um ofício a Agência Nacional de Petróleo. Estamos alegando que apesar da guerra no Oriente Médio, não houve aumento no preço dos combustíveis nas refinarias brasileiras. Então, o preço do petróleo na refinaria segue sendo o mesmo, e nada justifica que haja aumento do combustível na bomba de gasolina e nós estamos então, com base no código de defesa do consumidor, que estabelece que é uma prática abusiva, prevista no artigo 39, do código de defesa do consumidor, o aumento injustificado de preços”, esclareceu a vereadora, complementando:
“Pedimos a Agência Nacional de Petróleo que fiscalizasse como está se dando a formação do preço nos postos de combustível, porque essa prática pode se configurar também como infração a ordem econômica, além de prática abusiva contra o consumidor, porque a legislação federal impede essa combinação de preços que foi o que aconteceu em todos os postos que aumentaram os preços, de modo, muito provavelmente combinado e sem justificativa, porque não houve o aumento do preço na refinaria. Estamos alegando que houve muito provavelmente práticas abusivas contra o consumidor e é dever do estado proteger o consumidor de práticas abusivas e pedindo a ANP que investigue eventual infração a ordem econômica, assim como ao Ministério Público”, pontuou.
Os principais fatos de Serra Talhada e região no Farol pelo Instagram (clique aqui)
ASSISTA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA
2 comentários em Vereadora fala ao Farol sobre aumentos abusivos no combustível em ST e PE