Publicado às 19h30 desta quinta (23)

Por Clayson Cabral e Giovanni Filho

Aconteceu na manhã dessa quarta feira (22), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a audiência pública para debater o projeto 044/2019 que prevê mudanças na alíquota previdenciária dos servidores municipais de Serra Talhada atendendo o que manda a PEC 103/2019, do governo federal, aprovada pelo Congresso Nacional. Para um assunto importante e polêmico, chamou a atenção o fato do plenário estar relativamente vazio, com poucos servidores presentes.

Após a audiência, os vereadores decidiram que irão propor emendas ao projeto original enviado pelo Executivo visando mitigar boa parte dos efeitos nocivos da lei 044/2019 que prevê a taxação de 14% para aposentados e pensionistas e de 1,5% para os servidores da ativa.

Em entrevista após a audiência pública, o presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro, lamentou o baixo quórum no plenário, mas garantiu que os vereadores irão sentar com o governo Luciano Duque para propor mudanças que não penalizem tanto os trabalhadores, em especial, os aposentados.

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“Eu fiquei olhando, meio assim, decepcionado porque foi pouca gente a essa audiência. Os servidores deveriam estar lá, deveria ter muito mais, porque quanto mais melhor para a gente escutar as propostas. Mas mesmo assim ficamos muitos gratos, pois desse debate tiramos muitas emendas e iremos fazer essas emendas [no projeto original]”, afirmou Manoel Enfermeiro.

“O projeto 044/2019 vai ter algumas modificações, vamos sentar com os secretários e com o prefeito Luciano Duque e vê onde a gente pode ajudar, porque vamos ser bem claros: quem mais vão sofrer são os aposentados, temos que ver como vai ficar essa alíquota deles. Mas tenho certeza que vamos chegar num bom senso. A gente vai brigar por uma redução, mas temos que sentar com o governo e discutir”.

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DEBATE NA TRIBUNA

Na tribuna, o debate entre os vereadores contou com esclarecimentos dos parlamentares sobre a obrigatoriedade que a lei federal exige e a não obrigatoriedade de certas medidas, a quais podem ser evitadas e que serão colocadas em pauta na discussão com o governo Duque.

“Esta audiência é salutar porque está acontecendo de uma forma que está dando oportunidade ao debate para todas as questões polêmicas. É preciso ter debate, é preciso ouvir as falas e se analisar e chegar a um denominador comum que atenda os interesses de ambos os lados”, disse o vereador Sinézio Rodrigues.

O vereador Zé Raimundo enfatizou que é importante os vereadores debaterem saídas que minimizem os efeitos para os servidores. “O objetivo principal hoje [da audiência pública] é saber o que se pode alterar ou não em função da lei federal que foi aprovada no Congresso Nacional”, disse ele, reforçando:

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“Temos que sair daqui com alguma proposta para minimizar essa situação dos aposentados e pensionistas que é o que mais preocupa no momento. Nós temos que ver realmente o que tem lá na lei federal e o que tem na lei municipal [em termos de obrigatoriedades]. Essa é a discussão básica. E daí tirar os encaminhamentos para que possamos através de emendas alterar o projeto original”.

Plenário da CMST durante a audiência pública dessa 4ª