Em pesquisa realizada pelo DataSenado em 2025 3,7 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência doméstica ou familiar, e apontam um dado também alarmante: em 71% dos casos as violências são praticadas com a presença de testemunhas (entre crianças e adultos) e entre os adultos 40% não agem para proteger a vítima da violência. A pesquisa revela ainda que há 20 anos não há queda no número de agressões e que 1 a cada 3 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão de seu parceiro.
Em 1983 o marido da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes tentou assassiná-la com um tiro, o que a deixou paraplégica , depois tento eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. Foram anos de agressões do companheiro e da pŕópria justiça brasileira. Em 1998 o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Sendo que apenas em 2001 através de recomendação do CIDH/OEA obrigou a justiça brasileira a dar cumprimento da sentença penal contra seu ex-marido e processar o Estado Brasileiro por negligência.
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Após anos de luta, foi sancionada em 2006 foi sancionada a Lei n 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Mas você sabia que a violência contra mulher se manifesta de outras formas além da violência física? Ela pode se manifestar das seguintes formas:
Moral – Vazamento de informações ou imagens íntimas como forma de chantagem e coação;
Patrimonial – Controle de contas, dinheiro, proventos, quebra de objetos da vítima ou proibir que a vítima trabalhe e tenha sua própria renda
Sexual – manter relações sexuais sem o consentimento, impedir que a vítima faça uso de contraceptivos forçando-a a engravidar ou até mesmo forçando-a a praticar aborto.
Psicológica – excesso de controle, proibições, humilhações, diminuição, comparações, ameaças.
A lei Maria da Penha é um avanço na prevenção e coibição de atos de violência contra a mulher, e se aplica a todo tipo de violência doméstica, seja de casais heterosexuais, homosexuais ou praticados por parentes da vĩtima – pai, irmão etc.
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Como forma de acolhimento, em caso de violência doméstica acione o 180 que é o número da patrulha da mulher. Caso esteja em ameaça de vida ligue também para o 190.
Recentemente o Farol notíciou o caso de violência contra Luiza, que foi atacada pelo marido com um bastão. Numeriano Luiz de Sá, de 64 anos, era secretário-executivo de Esportes e Lazer de Calumbi, no Sertão de Pernambuco. Ele foi exonerado do cargo e atualmente está preso. (Relembre o caso)
