Após denúncia, Samu emite nota sobre atraso de salários no sistema

Publicado às 05h45 deste domingo (26)

Ontem (sábado) o Farol de Notícias publicou o fato de médicos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ameaçaram parar os atendimentos porque estão com os salários atrasados desde o último dia 15 deste mês.

“Estamos sem receber desde o dia 15. Entramos em contato com a responsável pelo nosso pagamento, que alega que aguarda repasse das prefeituras. Só os médicos estão sem receber. A Cimpajeu é a responsável por nosso pagamento, mas alega que aguarda o repasse das prefeituras e agora não nos responde mais. Há uma nova diretora, porém a mesma nem aparece  nem nos dá satisfação. Eu mesma nunca a vi”, diz um dos trechos da denúncia, que foi feita por uma médica, em anonimato (Leia tudo aqui).

No final da tarde desse sábado, a redação do Farol recebeu uma nota assinada pela gerente-geral do Cimpajeú, que além de confirmar o atraso, revelou como o sistema funciona, e o que provocou a confusão. Leia nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CIMPAJEÚ

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ informa que após o encerramento do contrato com a ITGM que geria o SAMU REGIONAL III MACRORREGIÃO DE SAÚDE, a administração do serviço passou a ser diretamente exercida pelo CIMPAJEÚ.

Quanto à gestão de recursos humanos o CIMPAJEÚ passou a administrar todos os profissionais lotados na central de regulação e alguns dos profissionais lotados nas bases em que os Municípios entenderam que esta atribuição deveria ser mantida com o Consórcio.

Essa nova modalidade de gestão teve por objetivo justamente evitar atrasos de salários, que era prática constante, porém, vale referir, será iniciado um processo seleção para contratação de entidade que exercerá essa função, com expertise na área e evitando que o CIMPAJEÚ venha a ter que toda uma estrutura de Recursos Humanos.

Também é salutar referir que o funcionamento do SAMU está passando por uma fiscalização do TCE/PE e, por indicação do respeitável técnico da Côrte de Contas o gestor do SAMU não poderia estar vinculado a qualquer dos Municípios Consorciados, sendo este o motivo da substituição do gestor. Tendo inclusive, o respeitável técnico, indicado alguns ajustes que teriam que ser realizados na contratação de pessoal, sendo este um dos motivos pelo qual está em processo de contratação entidade especializada nesta área.

Quanto à alegação de que o SAMU teria uma Diretora que não comparece ao trabalho, está totalmente dissociado com a realidade, pois, ela encontra-se presente na Central de Regulação localizada no Município de Serra Talhada-PE a disposição para atendimento à população em geral e aos prestadores do serviço, sendo técnica com reputação e competência indiscutíveis. Certamente a, suposta, médica denunciante a teria visto poucas vezes por prestar serviço em regime de plantão, estando em alguns casos uma única vez por semana na Central de Regulação.

Esclarecemos que todos os Médicos que prestam serviço ao SAMU, diferente dos demais profissionais, recebem através de Pessoal Jurídica, com emissão de notas fiscais, de acordo com o volume dos serviços prestados, de acordo com a produção apresentada.

Destacamos que o CIMPAJEÚ aguardou a habilitação das bases do SAMU longos 16 (dezesseis) meses, tendo suas despesas arcadas por alguns Municípios que, com muito esforço, se mantiveram firmes até a presente data.

Inicialmente eram 35 (trinta e cinco) Municípios e atualmente apenas 11 (onze) continuam no projeto, desses apenas 03 (três) estão com o repasse em dia, sendo este o motivo de atraso do pagamento não só dos médicos, mas também de outros prestadores de serviço.

Recentemente, a nova gestão do Ministério da Saúde, ressaltamos o apoio fundamental do Senador Humberto Costa, emitiu a PORTARIA GM/MS Nº 131, de 24 de fevereiro de 2023 que habilitou as bases do SAMU de 09 (nove) Municípios, o que certamente porá fim às dificuldades financeiras do projeto, com os repasses da União e do Estado de Pernambuco, que corresponderão a 75% do custeio do sistema.

Os Recursos retroativos da referida Portaria têm previsão para serem creditadas ainda no final deste mês de março, que nos permitirá, junto com a regularização dos repasses dos Municípios, a ter uma mais tranquila gestão do SAMU.

Por fim, vale referir que, apesar das dificuldades, o SAMU vem prestando ao longo desses 17 meses relevantes serviços a população, tendo sido um ato de compromisso com a população do CIMPAJEÚ, com o apoio dos associados e do Ministério Público Estadual, colocar para funcionar um sistema que estava com ambulâncias paradas há cerca de uma década, com os convênios com determinação de extinção e devolução dos veículos pelo
Ministério da Saúde.

Esperando, assim, ter contribuído para dirimir alguma dúvida existente com os presentes esclarecimentos, pomo-nos à disposição para tratar de eventuais dúvidas ainda existente.

Atenciosamente,

HILANA PRICILA DE SÁ BEZERRA SANTANA
Gerente Geral – CIMPAJEÚ