Após publicações no Facebook, blogueira é acusada de atentar contra o islãDo JC Online

A justiça marroquina confirmou na noite desta terça-feira (13) a pena de prisão para a internauta acusada de “atentado contra a religião islâmica” por publicar no Facebook textos considerados ofensivos, informou sua defesa.

“A corte de apelação de Khourigba condenou Fatima Karim a dois anos de prisão, confirmando o julgamento em primeira instância”, indicou à AFP seu advogado, Habib Aadi.

“É um veredicto muito duro”, lamentou Aadi, acrescentando que o recurso “ainda está sendo estudado”.

Detida desde meados de julho, Karim, de 39 anos, foi processada por comentar satiricamente em árabe, em sua página do Facebook, versos do Alcorão e provérbios do profeta Maomé considerados sagrados na tradição muçulmana.

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A internauta marroquina havia sido condenada em 15 de agosto a dois anos de prisão por “ataque à religião por via eletrônica” pelo tribunal de primeira instância de Oued Zem, a 150 km da cidade de Casablanca.

Diante deste tribunal, Karim defendeu seu direito à liberdade de expressão, garantida pela Constituição marroquina.

Ele também pediu desculpas publicamente a “qualquer um que se sentisse ofendido” por suas postagens e disse que nunca foi sua intenção zombar do Islã, a religião oficial no Marrocos.

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LEGISLAÇÃO DO MARROCOS

O artigo 267-5 do Código Penal marroquino, segundo o qual Karim foi condenada, pune com seis meses a dois anos de prisão “qualquer um que zombar da religião muçulmana”.

A pena pode aumentar para cinco anos de prisão caso a infração for cometido em público, “inclusive por meios eletrônicos”.

Defensores de direitos humanos denunciaram este texto que ameaça a liberdade de expressão e cuja redação “não especifica especificamente os fatos que podem constituir um ataque”.