selo-eleições-2016-farolO juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha mandou proibir, sob multa diária de R$ 5 mil caso desrespeitado, a divulgação de um vídeo onde a imagem do prefeito Luciano Duque é associada à prática de ‘calote’, bem como a crimes praticados em âmbito nacional por correligionários do PT.

No despacho, o magistrado determina a não divulgação da peça atendendo o argumento da equipe jurídica de Luciano, que alega que o material é danoso, pois agride a imagem de “cidadão” e de “candidato” do postulante.

O jurídico duquista também analisa a possibilidade de ingressar com a representação na Justiça comum, num eventual processo de calúnia e difamação. O processo sobraria até para quem fez a locução do vídeo, o qual a defesa de Duque aponta como uma voz muito conhecida na cidade.

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Com isso, sobrou para a equipe jurídica de Victor Oliveira (PR) apresentar alegações que provem o contrário, inclusive, que a peça não foi criada pela coligação do Partido da República.

O magistrado César Sarmento Gadelha alerta que a proibição se expande à qualquer veículo de comunicação social, “inclusive na rede mundial de computadores”. O vídeo foi compartilhado via Whatsapp.