Do G1

Michelle Bachelet, a alta-comissária da ONU para direitos humanos, afirmou nesta quinta-feira (14) que a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil se agravou com a negação, por parte de líderes importantes políticos, no começo do surto, e que, apesar de instituições fortes, há sinais de grupos políticos que significam uma ameaça à democracia.

A chilena não citou nomes. Em março, o presidente Jair Bolsonaro classificou a Covid-19 como uma “gripezinha”. A doença matou cerca de 300 mil pessoas no mundo até esta quinta-feira (14). No Brasil, foram mais de 13 mil mortos.

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“Acreditamos que a negação no começo, por parte de importantes líderes políticos, levou provavelmente à difusão da infecção e que outras medidas deveriam acontecer no início, que talvez poderiam ser evitadas. Houve, eu diria, algumas decisões que ajudariam o sistema de saúde ter um desempenho melhor.”

Há uma grande polarização no país, mas tradicionalmente o sistema de saúde brasileiro é muito bom em suas reações, disse ela.

Bachelet então afirmou que ouviu que certos grupos pedem uma participação dos militares e que há sinais que podem ser uma ameaça à democracia, mas que o Brasil “tem uma sociedade e líderes muito dinâmicos que poderiam mostrar que a infecção por Covid-19 não deve ser usada para encolher o espaço cívico e as liberdades de expressão e de imprensa”.

Algumas liberdades podem ser restringidas por causa da doença, disse ela –ela exemplificou que há limites ao direito de assembleia e à liberdade de participação, porque esses representam riscos, mas outros, como detenções arbitrárias, cerceamento à expressão e à imprensa não podem ser aceitos sob nenhuma circunstância.

Por fim, ela afirmou que há iniciativas positivas para unir instituições e grupos pelo pacto pela vida.

“É urgente que o interesse público deve ser guiado pela maior transparência, apoiado pela melhor ciência”, disse ela.

Pedidos de fechamento do Congresso

Há grupos que pensam que o caminho para lidar com o problema é usar as forças de segurança dos militares, mesmo com o uso excessivo de força, disse a alta-comissária. “Eles pedem o fechamento do Congresso etc. Por outro lado, há grupos fortes que estão pedido a direção correta.”

O presidente Bolsonaro foi a manifestações que tinham como pauta uma intervenção militar. Em 19 de abril, ele discursou em Brasília a dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. De uma caminhonete, Bolsonaro disse que ele e seus apoiadores não querem negociar nada e voltou a criticar o que chamou de “velha política”.

Antes da fala de Bolsonaro, manifestantes gritavam “Fora, Maia”, “AI-5”, “Fecha o Congresso”, “Fecha o STF”, palavras de ordem ilegais, inconstitucionais e contrárias à democracia. O Ato Institucional número 5 (AI-5) vigorou durante dez anos (de 1968 a 1978), no período da ditadura militar, e foi usado para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.

O presidente foi a manifestações parecidas no dia 5 de maio, quando afirmou: “Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”.