Foto: Reprodução/Internet
Por Jornal O Tempo
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. É o maior programa de transferência de renda do Brasil. É, ainda, o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo – em número absoluto de pessoas assistidas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
HISTÓRICO
20/10/2003: Bolsa Família é criado
Benefício básico somente para as famílias extremamente pobres e outro variável por criança de 0 a 15 anos também para as pobres, até o limite de 3 crianças
– Pobreza extrema: renda mensal per capita de até R$ 50
Benefício básico: R$ 50
Benefício variável (a depender do nº de crianças): De R$ 15 a R$ 45
– Pobreza: renda mensal per capita de R$ 50 a R$ 100
Benefício variável (a depender do nº de crianças): R$ 15 a R$ 45
Agosto de 2021: programa muda de nome para Auxílio Brasil
Benefício para famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105), independentemente dos integrantes; e famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210) desde que tenham gestantes ou pessoas com menos de 21 anos
Valor fixo do benefício: R$ 600 por família válido até o fim de 2022
Março de 2023: Bolsa Família é recriado
Benefício para família que tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Valor do benefício: Mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
EVOLUÇÃO – FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO BRASIL (EM MILHÕES)
2003 – 3,6
2004 – 6,6
2005 – 8,7
2006 – 11
2007 – 11
2008 – 11
2009 – 12,4
2010 – 12,8
2011 – 13,4
2012 – 13,9
2013 – 14,1
2014 – 14
2015 – 13,8
2016 – 13,5
2017 – 13,8
2018 – 14,1
2019 – 13,7
2020 – 13,2
2021 – 14,7
2022 – 21,6
2023 – 21,47
VALOR MÉDIO RECEBIDO (EM REAIS)
2003/2004 – 188,43
2005 – 157,69
2006 – 141,58
2007- 138,23
2008 – 159,31
2009 – 166,96
2010 – 176,53
2011 – 170,02
2012 – 198,61
2013 – 228,14
2014 – 227,25
2015 – 238,14
2016 – 207,08
2017 – 216,21
2018 – 209,43
2019 – 212,57
2020 – 207,15
2021 – 197,75
2022 – 607,14
2023 – 686,89
42% era o valor que o Bolsa Família conseguia pagar da cesta básica em janeiro de 2004
55% é o que dá para pagar da cesta básica com o benefício em agosto de 2023
MAIORES BENEFICIÁRIOS (EM Nº DE FAMÍLIAS ATENDIDAS)
Nordeste: 9,73 milhões
Sudeste: 6,31 milhões
Norte: 2,59 milhões
Sul: 1,4 milhão
Centro-Oeste: 1,13 milhão
COMO RECEBER?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Em Belo Horizonte, há 34 unidades (QR Code: veja os endereços em pbh.gov.br). É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. É preciso solicitar o benefício nas unidades de assistência social.Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA
O programa considera família um grupo de pessoas que vive no mesmo domicílio e compartilha despesas e renda. Não é necessário ter grau de parentesco para ser considerado família para o programa. O programa também considera famílias unipessoais (aquelas compostas por apenas uma pessoa).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; Prefeitura de Belo Horizonte; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)