A Assembleia Legislativa da cidade de Buenos Aires aprovou nesta semana que o assédio sexual em espaços públicos da cidade seja punido.
Segundo a nova lei, estará sujeito a multa de até 1.000 pesos (R$ 210) e até dez dias de trabalho comunitário quem for alvo de denúncia por fazer comentários sexuais e gestos obscenos, perseguir vítimas nas ruas e manter contato físico indevido, além de tirar fotos ou gravar vídeos sem consentimento.
A regra entrará em vigor em 120 dias após sua promulgação. Até lá agentes públicos serão capacitados para lidar com casos de assédio.
O texto é de autoria do legislador Pablo Ferreyra, da Frente para a Vitória -o mesmo partido da ex-presidente Cristina Kirchner.
“Segundo uma pesquisa divulgada no começo do ano, as mulheres começam a vivenciar situações de assédio nas ruas aos nove anos de idade, e 100% das mulheres entrevistadas afirmou ter sido vítima de assédio sexual em espaços públicos”, afirmou o deputado.
A Argentina tem vivido uma crescente mobilização contra a violência de gênero. Em outubro, mulheres do país organizaram uma greve nacional para protestar contra o estupro e o assassinato de uma adolescente.
Da Folha PE