Do G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela vítima.
A pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão
O texto agora vai para o Senado. A proposta foi aprovada na esteira de diversos casos de golpes envolvendo falsos relacionamentos amorosos.
No mês passado, no Distrito Federal, por exemplo, uma mulher de 30 anos foi indiciada pela Polícia Civil do Distrito Federal por buscar homens nas redes sociais com baixa autoestima e seduzi-los.
De acordo com a polícia, a suspeita costumava fazer promessas amorosas e sexuais que não eram cumpridas. Antes dos encontros, informaram os investigadores, ela solicitava que o parceiro fizesse uma transferência via PIX para as despesas com salão de beleza, bronzeamento artificial, compra de fantasias sexuais e transporte por aplicativo.
No parecer do projeto, o relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), sustenta que incorporou a medida ao texto, já prevista em um outro projeto, porque “cresce a cada dia o número de estelionatos praticados por pessoas que se aproximam do outro com a finalidade de se apropriar de seus bens, aproveitando-se de uma possível vulnerabilidade emocional e amorosa”.
Nesses casos, ressalta, o prejuízo não é apenas material, mas também moral e psicológico.
O texto também aumenta a pena para o crime de estelionato, passando de um a cinco anos de reclusão, além de multa, para dois a seis anos de reclusão, e multa.