Do G1

A Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto nesta quinta-feira (7) para agilizar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleições de outubro, conhecida como PEC Kamikaze. As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa tema. Por isso a sessão desta quinta, ainda que tenha durado um minuto, serviu para agilizar a votação da proposta.

Além da sessão de um minuto, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de agilizar a votação da PEC, entre as quais:

  • anexar a PEC a outra proposta já em tramitação;
  • fazer sessões extraordinárias;

  • Discutida a menos de três meses das eleições, a PEC prevê, entre outros pontos, aumento do valor do Auxílio Brasil, ampliação do Auxílio-Gás e um “voucher” para caminhoneiros. Em todos os casos, os benefícios acabam em dezembro deste ano. A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara. O texto será aprovado se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.

    Rapidez na análise da PEC

    Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articulou com aliados medidas que possam fazer com que a PEC seja analisada com rapidez.

    Saiba abaixo algumas dessas medidas:

    • A primeira medida tomada foi anexar a PEC a uma outra proposta de emenda que já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto pulou uma etapa e já foi para análise em comissão especial;
    • Outra medida tomada foi convocar uma sessão extraordinária na manhã desta quinta com o objetivo de ajudar na contagem do prazo de duas sessões para a votação do texto na comissão especial;
    • Lira e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também articularam junto ao relator na comissão especial, Danilo Forte (União-CE), a manutenção do texto aprovado no Senado. Isso porque, caso o teor fosse modificado, a PEC precisaria voltar para uma nova análise dos senadores, o que atrasaria a promulgação e o pagamento dos benefícios patrocinados pelo governo.não modificar o texto do Senado.

      Empenho no Senado para aprovação

      No Senado, que aprovou o texto na semana passada, também houve empenho da base governista para acelerar a tramitação. Geralmente, uma PEC é discutida em audiências públicas e passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Nada disso aconteceu desta vez.

    Benefícios

    Saiba abaixo quais benefícios estão previstos na PEC:

    • Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
    • Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
    • Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
    • Idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
    • Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
    • Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
    • Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.