Foto: Farol de Notícias/ Celso Garcia

Publicado às 06h desta quarta-feira (13)

Nesta quarta-feira (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de funcionalidade. Um instrumento que foi criado para assegurar direitos e até deveres dos menores. Durante o programa Falando Francamente, nessa terça-feira (12), na TV Farol, os assistentes sociais Ari Amorim e Juliana Lima, que estão na linha de frente em defesa do ECA em Serra Talhada, fizeram um alerta com relação ao crescimento de casos de abusos sexuais de menores na capital do xaxado, e anunciaram que em breve, um serviço de disque denúncia vai estar disponível.

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“Essa situação é agravada ainda mais, que é chamado de abuso inter familiar, porque quando acontece no núcleo familiar. Nas escondidas, mas depois, por trás disso tem toda uma posição imperativa do agressor que vai dizer que se a criança denunciar vai matar a mãe. Então, sempre a criança está mais ligada, seja do ponto de vista afetivo. A criança fica quase que impedida. Muitas vezes esses diagnósticos são levantados na própria escola, existe hoje, por exemplo, pela psicologia e pelo olhar pedagógico, que uma criança, como ela se senta, como ela se mexe constantemente na cadeira e as vezes que ela vai no banheiro reflete algum tipo de abuso. Isso já é um indício para a pessoa denunciar. A porta de entrada imediata é a delegacia de polícia, é a chamada de polícia investigativa e quem vai fazer todo o trabalho, mas nada impede que recorra ao conselho. O conselho é também um instrumento de defesa e de garantia dos direitos”, explicou o professor Ari Amorim, cravando:

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“A cada hora cinco crianças são estupradas no Brasil, isso é o que a gente tem como notícia, mas é muito mais. Na pandemia isso aumentou consideravelmente, e quando mais a criança fica em casa mais fica propensa a ser vítima do padrasto, até do próprio pai, lamentavelmente”.

DISQUE DENÚNCIA

Já a Juliana Lima, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAST)trouxe uma novidade. Segndo ela, já está em planejamento a criação de um serviço Disque Denúncia.

“É importante que agora que o conselho está mudando e estão com um olhar diferente ao conselho, dando funcionalidade a ele com a intersetorialidade para fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Para isso a gente vai conseguir também ter um Disque Denúncia para o Conselho de Direitos para que possa construir no planejamento municipal, garantindo o anonimato e levando ao Conselho Tutelar para saber se deu andamento ao caso, fundamentado em artigo tal. É uma novidade para que a gente possa fortalecer esse conselho, ao mesmo tempo que a gente tem várias ideias. Temos um plano municipal que estamos construindo, nunca se teve um plano municipal, está se tendo agora. Nunca teve um olhar voltado para as questões do fundo municipal, está se tendo agora. Justamente com essa gestão que está chegando agora”, reforçou.

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