Segundo Ofício N° 04/2012, quem venceu a licitação para organizar os festejos de Momo na cidade foi a empresa Magalhães Produções e Eventos, que embolsou dos cofres públicos R$ 135 mil para oferecer uma enxurrada de música baiana ao público, que brincou desde o ‘arrocha’ ao ‘vou te comer, vou te comer’ e ainda sobreviveu…
“O documento chegou aqui com informações incompletas. Nós queremos saber os valores individuais pagos a cada atração. E mais: se estes valores estão inseridos gastos com a estrutura da festa. Não estou satisfeito com a resposta e vamos estudar uma outra intervenção”, avisou o vereador Zé Raimundo.
Pela Lei de Transparência 131/2009 as prefeituras têm que deixar claro, em seus portais de transparência na internet, os gastos com o dinheiro público, minunciosamente, antes de acontecer as contratações, correndo o risco de serem punidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo justifica a ausência dos valores individuais garantindo que a empresa faz pacotes de exclusividade com vários artistas para obter um preço menor. Num outro trecho, há uma clara contradição, quando diz que no valor estão inclusas despesas com hospedagem, alimentação, translados, impostos e segurança. O detalhe é que das 14 atrações que se apresentaram nos festejos de Momo, nove são de Serra Talhada e uma da cidade de Triunfo. Confira o documento que chegou à CMST:
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