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Grandes notícias para os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! O tão esperado 13º salário foi antecipado pelo governo federal para os meses de abril e maio. O Decreto nº 11.947, referente à antecipação do abono anual para o ano de 2024, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13 de março.
Esta antecipação segue a mesma linha dos anos anteriores, como 2022 e 2021, com os pagamentos ocorrendo nos calendários de abril e maio, nas mesmas datas do calendário habitual de pagamentos do INSS. No ano passado, em 2023, a antecipação aconteceu nos meses de maio e junho.
Como funcionará a antecipação do 13º do INSS?
De acordo com o documento oficial, o abono será pago a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024, será pago excepcionalmente em duas parcelas.
A primeira metade, correspondendo a 50% do valor do benefício devido no mês de abril, será paga junto com os demais benefícios deste período. Já a segunda metade, equivalente à diferença entre o total do abono anual e a parcela antecipada, será concedida juntamente com os benefícios referentes ao mês de maio.
Para os casos em que o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual correspondente. Haverá um acerto entre o valor pago e o valor efetivamente devido nos casos de encerramento antecipado do benefício.
Calendário de Pagamentos do 13º do INSS
Confira abaixo o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024:
| ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
| Final do NIS: 1 | 24/04 | 24/05 |
| Final do NIS: 2 | 25/04 | 27/05 |
| Final do NIS: 3 | 26/04 | 28/05 |
| Final do NIS: 4 | 29/04 | 29/05 |
| Final do NIS: 5 | 30/04 | 31/05 |
| Final do NIS: 6 | 02/05 | 03/06 |
| Final do NIS: 7 | 03/05 | 04/06 |
| Final do NIS: 8 | 06/05 | 05/06 |
| Final do NIS: 9 | 07/05 | 06/06 |
| Final do NIS: 0 | 08/05 | 07/06 |
| ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
| Final do NIS: 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
| Final do NIS: 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
| Final do NIS: 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
| Final do NIS: 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
| Final do NIS: 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
Essas datas foram estabelecidas pelo governo para garantir o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social.
Como saber o dia do pagamento?
Para saber o dia correto do seu pagamento, é necessário conhecer o número do seu benefício. Cada benefício pago pelo INSS possui uma numeração única, composta por 10 dígitos. O dígito que determina a data de pagamento é o penúltimo número (ou o último número do benefício sem o dígito).
Para consultar o status do seu benefício de forma online, acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou então o aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível fazer a consulta através da Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, fornecendo o número do CPF e confirmando algumas informações cadastrais.