Da Folha de PE

Dois homens e uma mulher foram flagrados transando na praia de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O caso aconteceu na madrugada dessa segunda-feira (6), no espigão da praia e foi filmado por pedestres que passavam pelo local.

Nas imagens, o trio não aparenta pudor, nem constrangimento com a presença de outros frequentadores. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) informou que “apura as circunstâncias de um ato obsceno”. Ninguém foi identificado até o momento.

A prática de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público é crime previsto no artigo 233 do Código Penal, que prevê penalidade de 3 meses a 1 ano de prisão ou pagamento de multa.

Confira nota da PC-CE na íntegra:

“A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informa que apura as circunstâncias de um ato obsceno realizado por três pessoas em um trecho da Praia de Iracema – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza, na madrugada dessa segunda-feira (6). Vídeos e fotos da situação foram compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagem.

A PC-CE ressalta que a prática de ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público é crime previsto no artigo 233 do Código Penal, que também estabelece que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime, conforme o artigo 218-C”.