Em sua estratégia de recuperar a confiança da política econômica, o governo Dilma anunciou ontem quatro medidas de elevação de tributos, que vão gerar neste ano R$ 20,6 bilhões para reequilibrar as contas públicas. A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de crédito da pessoa física, que havia sido reduzido em 2012 para estimular o consumo e aquecer a economia.
Em reunião pela manhã no Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro Joaquim Levy (Fazenda), que desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), nesta semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A novidade do pacote, divulgado por Levy, foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%.
A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia: vai gerar R$ 7,38 bilhões de receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num momento de inflação ainda elevada.
As outras três iniciativas já eram esperadas. A volta da cobrança da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada em 2012) e o aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel, que vão gerar R$ 12,2 bilhões em 2015. A alta nos impostos será de R$ 0,22 no litro da gasolina e de R$ 0,15 no do diesel.
O ministro não deixou claro se haverá repasse do aumento dos tributos para o preço dos combustíveis. ‘Não é decisão minha’, disse, ‘acho que é da Petrobras.’
A terceira medida foi a alteração da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.
A quarta foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que passa de 9,25% para 11,75%. Os R$ 20,6 bilhões extras equivalem a um terço da meta de superavit primário deste ano, de 1,2% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões). (Da Folha de S.Paulo – Sofia Fernandes e Valdo Cruz)
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