Rodrigo Novaes anuncia boa nova sobre Serrinha e fala da CPI das Faculdades

Fotos: Farol de Notícias / Alejandro García

ENTREVISTA DEPUTADO RODRIGO NOVAES

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) visitou a redação do FAROL nesta terça-feira (6) e trouxe uma boa notícia para os moradores do distrito de Serrinha e do município de Floresta. Amanhã (4ª) o deputado faz revelações sobre a disputa de 2016 em Floresta e a recém-aliança fechada com o prefeito Luciano Duque. Confira!

FAROL: Deputado, o senhor está fazendo uma visita hoje (terça-feira) a Serra Talhada com novidades sobre a interdição da barragem de Serrinha. Gostaria que o senhor relatasse para os leitores o que é que aconteceu, qual o motivo de sua visita a Serra Talhada? E quais são as novidades que o senhor traz para os agricultores, em especial os que moram em torno da barragem?

RODRIGO NOVAES: Boa tarde, Giovanni. É um prazer falar contigo e com toda a tua audiência. É um prazer e uma satisfação enorme. Participamos de uma reunião do conselho gestor, do comitê gestor que é quem faz a gestão sobre as águas de Serrinha, sobre a Barragem de Serrinha. Com a participação da APAC, a Agência de Águas, a participação do Dnocs. A participação  daApevisa, que foi fundamental. Já que a Apevisa ficou responsável por nova coleta dessa água e um novo parecer, um novo laudo a respeito da salubridade dessa água. A Apevisa revelou, o laudo recente, que inclusive foi submetido a maior especialista na área do país, a Dra. Sandra Azevedo de São Paulo. E disso trouxe a informação que essa água não traria problemas se fosse utilizada para irrigação e para o consumo animal. Excluindo aí as hortaliças que não podem ser utilizadas para consumo humano.

A partir dessa questão, foi lá democratizada essa informação e o comitê gestor deliberou pela abertura das comportas da Barragem de Serrinha. Então, a água de Serrinha vai voltar a correr pelo Pajeú, podendo levar alívio para vários produtores rurais, agricultores familiares que vivem às margens do Pajeú, abaixo da Barragem de Serrinha. Aí surge outro problema agora, outro desafio que é a respeito da manutenção das comportas. Existem informações que as válvulas responsáveis pela abertura das comportas estariam meio comprometidas. Agora a gente vai fazer uma ingerência junto ao Dnocs para que a gente possa abrir essas comportas. Está vindo uma equipe de Campina Grande, que foi responsável pelo fechamento, para ver se a gente consegue abrir e resolver esse problema, pelo menos momentaneamente.

Isso não é solução para absolutamente nada. O problema do semiárido é um problema complexo, amplo e a gente vem promovendo esse debate na Assembleia Legislativa, colocando meu mandato como instrumento desse debate. Mas isso sem sombra de dúvida vai ser muito importante para levar alento para as pessoas que estão precisando da água lá embaixo. Está fechado desde janeiro e, portanto faz nove meses, vai completar dez meses que essa água não corre no Pajeú. Então é uma ação muito importante. Parabenizo a sensibilidade do comitê gestor de poder liberar nesse sentido.

FAROL: Ainda com relação à Serrinha. Houve a interdição por conta de um número muito grande de microcistinas que dizem que está acumulada no fundo do lago. Minha pergunta é a seguinte, o que fazer para evitar isso? Porque o último debate que houve na Câmara de Vereadores se colocava que devido ao baixo volume de água provoca o acúmulo das microcistinas, substâncias tóxicas que inclusive provocam câncer. Vai ter alguma ação para tentar acabar com essas substâncias tóxicas?

RODRIGO NOVAES: Eu não sou especialista no assunto, Giovanni. A informação que eu tenho é que essas bactérias sobrevivem onde alcança luz solar, portanto a presença delas é maior na superfície, no espelho de água. Lá embaixo, quando você faz a coleta da água que fica lá embaixo da Barragem, a presença é bem menor dessas bactérias. Tanto das algas quando das toxinas. Claro que precisa haver uma conscientização, a racionalização do uso e também a questão do esgoto, que corre para Serrinha. Existe uma contaminação com relação a isso aí. A gente precisa estar atento isso, a gente precisa ver as medidas que precisam ser tomadas via Dnocs, via Prefeitura de Serra Talhada, Governo do Estado.

Para que a gente possa evitar a contaminação de uma barragem que tem um papel tão importante, fundamental para a nossa região. Não só para Serra Talhada, pra quem está aqui em cima, na margem de cima; mas também para quem está abaixo da Barragem de Serrinha. É um problema que precisa, aliado a isso também a recuperação das matas ciliares de toda a margem do Pajeú que está assoreado e completamente abandonado. Tudo isso é um problema, só que a gente não consegue dar conta nem da necessidade extrema, então isso passa a ser o supérfluo infelizmente.

Esse debate do avanço, do que a gente pode fazer, por exemplo, foi sugerido que a água de Serrinha ela sangrasse através de tubulações para evitar a evaporação. Só que a gente não consegue dar conta nem de uma comporta, que custa R$ 20 mil, imagine a gente lutar para rever e elaborar um projeto dessa magnitude. Então, a gente está ainda com a pauta negativa, infelizmente, mas não é por isso que a gente vai esmorecer e deixar de levar a discussão de temas importantes como a questão da contaminação, da insalubridade dessa água, como também projetos outros que vão ampliar o acesso da água para toda a região.

FAROL: O senhor também tem uma bandeira de luta com relação a CPI das Faculdades onde estão sendo chamados os cursos que não têm registro no MEC, o senhor chegou a fazer dois discursos com relação a isso. Como está essa história, deputado?

RODRIGO NOVAES: Isso é muito importante de se falar Giovanni, é imprescindível que a população participe, que alunos lesados participem e denunciem. A gente fez uma audiência recentemente para ser tratado o assunto da Faesp, que é uma faculdade que prometeu o curso superior e de pós-graduação e ao final ela tinha um convênio com outras instituições, duas do Paraná e a Funeso do Recife que emitia os diplomas para seus alunos de uma maneira irregular. Uma fraude, terceirizando o sistema de ensino, isso não pode acontecer. A Faesp não tinha autorização, não tinha o credenciamento junto ao MEC.

A partir daí a gente conseguiu ampliar essa discussão e verificou que o problema era muito mais amplo do que a gente imaginava, na verdade é empesteado a quantidade de faculdades, em todo o estado, com a mesma situação. Ou sendo terceirizado serviço ou, pior ainda, quando ela tem nenhum credenciamento e age deliberadamente para fraudar e enganar o aluno, o jovem que busca através do curso superior a realização de um sonho, de uma vocação no mercado de trabalho, de uma condição melhor para suas famílias. É um assunto tão sério que nos fez realmente propor a realização de uma CPI, a instalação de uma CPI que é subscrita por mim e pela deputada Tereza Leitão, já conta com 18 membros indicados.

São nove membros titulares, nove membros suplentes, composto por lideranças da oposição e da situação do governo. E a gente vai, a partir da próxima semana de instalação, fazer uma agenda e definir. Trazer essas instituições, as que a gente está recebendo denúncias, trazer o MEC, o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, os alunos lesados e professores para que a gente possa discutir a situação delas. Para que a gente possa conseguir extirpar as que não estão credenciadas. Existe uma dificuldade do MEC de fiscalizar essas faculdades e a gente vai auxiliar nesse sentido e criar mecanismos que dificulte ou impeça de novas faculdades se instalarem em Pernambuco sem a devida autorização do MEC.

Vamos também se preocupar, que é importante, com os alunos que estão lá lesados. Gente que está lá há três anos, quatro anos e simplesmente não vai receber o diploma. Estão lá sem nenhuma expectativa de nada. O que a gente pretende? Que o MEC permita que esses alunos – a gente não sabe ainda se isso é possível – sejam submetidos a uma validação e sejam colocados em outras instituições, de maneira que elas possam ter seus créditos, suas cadeiras devidamente validadas para que concluam o curso em outra faculdade. Para diminuir a lesão a esses alunos.Aqueles que não forem possíveis, a gente vai pedir que eles fossem ressarcidos. Para isso existe uma associação com aparato de departamento jurídico que está disposto a fazer esse tipo de atenção.

Além dessa atenção aos alunos, também aos professores que são contratados de maneira precária. Sem carteira assinada, sem contrato, sem garantia trabalhista, é uma bagunça. E a gente vai conseguir encaminhar isso. A presença da Polícia Federal é fundamental, porque tem muita gente graúda por trás disso. Tem muita gente grande, muitos empresários que acham que a educação há muito tempo virou um grande negócio, tem muita gente ganhando dinheiro com a educação. Uns se submetem a burocracia da lei, da autorização do MEC e toda essa questão, mas outros não. Outros acham que a maneira mais fácil é fraudar e enganar as pessoas.

A gente vê, para você ter ideia, instituições da Flórida, instituições de Portugal, do Paraguai, da Argentina, promovendo uma propaganda enganosa. Dizendo que a instituição é devidamente credenciada na embaixada, no consulado, com telefone falso. Quer dizer, o assunto é realmente de polícia, por isso também a importância da polícia nesse caso. Então, assim que a gente for verificando as empresas que deliberadamente agem com má fé, a gente vai dando os encaminhamentos junto ao Ministério Público e junto à Polícia para que sejam investigados. Aqueles que a gente enxergar que na verdade existe uma questão burocrática de validação de documentação, a gente vai tentar agilizar junto ao MEC sem perder o olhar e relação aos alunos que podem ser lesados.

NESTA QUARTA-FEIRA (7) LEIA A 2ª PARTE DA ENTREVISTA, ONDE RODRIGO NOVAES FALA SOBRE A DISPUTA PELA PREFEITURA DE FLORESTA E A RELAÇÃO COM O PREFEITO LUCIANO DUQUE.