Da CNN Brasil

Foto: Reprodução (20.jan.2021)

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) está suspendendo as deportações por 100 dias, anunciou o departamento na noite de quarta-feira, com algumas exceções.

A pausa anunciada nas deportações se junta a uma lista de mudanças radicais feitas pelo presidente Joe Biden poucas horas depois de assumir o cargo, incluindo suspender a construção do muro de fronteira, derrubar a polêmica política de “permanecer no México” e revogar outras ações de imigração do ex-presidente Donald Trump.

A decisão de suspender temporariamente as deportações foi tomada “para garantir que tenhamos um sistema de imigração justo e eficaz, focado na proteção da segurança nacional, da fronteira e da segurança pública”, de acordo com um comunicado do DHS. A moratória, que Biden prometeu impor durante sua campanha, começará sexta-feira.

A moratória cobre a maioria das deportações, mas exclui indivíduos que vieram para os EUA após 1º de novembro, são suspeitos de terrorismo ou espionagem ou representam um perigo para a segurança nacional, renunciaram ao direito de permanecer nos EUA ou que foram determinados como “removíveis” pelo diretor em exercício, de acordo com um memorando da agência datado de quarta-feira.

A pausa destina-se a dar tempo para uma revisão interna.

“Nós devemos garantir que nossos recursos de remoção sejam direcionados às mais altas prioridades de execução do Departamento”, diz o memorando, acrescentando posteriormente: “o processo deve fornecer avaliações de alternativas para remoção, incluindo, mas não se limitando a, suspender ou reabrir casos, formas alternativas de detenção, prisão preventiva, seja para conceder ação temporária adiada ou outra ação apropriada”.

O secretário de Segurança Interna em exercício, David Pekoske, ordenou que as três agências de imigração do departamento revisassem as políticas e práticas relativas à fiscalização da imigração, citando em parte os desafios em curso na fronteira EUA-México.

“Os Estados Unidos enfrentam desafios operacionais significativos na fronteira sudoeste, pois estão enfrentando a mais séria crise de saúde pública global em um século”, diz o memorando.

“À luz dessas circunstâncias únicas, o Departamento deve aumentar os recursos para a fronteira a fim de garantir um processamento seguro, legal e ordenado, para reconstruir procedimentos de asilo justos e eficazes que respeitem os direitos humanos e o devido processo, para adotar diretrizes e protocolos de saúde pública apropriados , e priorizar a resposta a ameaças à segurança nacional, proteção pública e proteção das fronteiras”.

O memorando também estabelece prioridades para a fiscalização, marcando um retorno às práticas da era Obama. Essas categorias incluem segurança nacional, segurança de fronteira e segurança pública.