Durante a sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela relatoria da proposta que prevê a criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
Ao discursar na cerimônia, Fachin afirmou que o momento exige reflexão institucional e revisão de condutas, diante dos desafios enfrentados pelas instituições públicas para manter legitimidade e confiança social. “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, declarou.
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O presidente do STF ressaltou ainda que os ministros são responsáveis por suas próprias decisões e defendeu que a Corte vive um período de “autocorreção”. Segundo ele, apesar de haver resistência interna à adoção de regras formais de conduta, o tema será tratado por meio do diálogo entre os magistrados.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, afirmou Fachin.
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outras autoridades dos Três Poderes.
Críticas após casos envolvendo o Banco Master
O anúncio da proposta de código de ética ocorre em meio a questionamentos direcionados a integrantes do STF, especialmente após a repercussão de investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), ocorrido no primeiro semestre de 2025 na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A informação havia sido divulgada pelo Portal Metrópoles, em contexto relacionado às tratativas para a compra do banco pelo BRB. Em nota, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
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Também gerou repercussão o fato de o escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, ter prestado serviços ao Banco Master antes da liquidação da instituição pelo Banco Central.
Outro episódio recente envolve o ministro Dias Toffoli, alvo de críticas por permanecer como relator de um caso após reportagens indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. O fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do magistrado.
Fachin também entrou no centro das críticas após divulgar uma nota pública em defesa da atuação de Toffoli.
