A partir desta segunda-feira (2), passam a valer novas exigências de segurança para o PIX. As instituições financeiras ficam obrigadas a adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para facilitar o ressarcimento de vítimas de fraudes e de falhas operacionais no sistema de pagamentos instantâneos.
A principal mudança está na forma de rastrear o dinheiro desviado. Até então, a devolução só podia ocorrer se ainda houvesse saldo na conta utilizada pelo fraudador na transação inicial. Como, na prática, os valores costumam ser rapidamente transferidos para outras contas, a recuperação acabava inviabilizada em muitos casos.
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Com a atualização, o MED passa a acompanhar o caminho percorrido pelo dinheiro após a fraude, aumentando as chances de bloqueio e restituição mesmo quando os recursos já tenham circulado por outras contas. Segundo o Banco Central, a expectativa é de que a nova regra aumente a identificação de contas usadas em golpes e contribua para desestimular esse tipo de crime.
O BC também destaca que as informações sobre contas suspeitas serão compartilhadas entre os participantes envolvidos nas transações, o que deve dificultar a reutilização dessas contas em novas fraudes. “Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, informou o Banco Central quando anunciou as mudanças.
Contestação pelo aplicativo
Desde 1º de outubro, bancos e instituições financeiras já são obrigados a oferecer, dentro do ambiente PIX de seus aplicativos, uma opção de contestação de transações sem a necessidade de atendimento humano. Esse canal é o meio oficial para que o usuário solicite a devolução de valores em casos de fraude.
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De acordo com o Banco Central, a automatização do processo traz mais rapidez à análise e aumenta a probabilidade de recuperação dos recursos. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou, em 2025.
