O projeto que propôs o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Casa. O percentual calculado pelo Legislativo representa o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (INPC) de junho de 2008 para cá, período no qual – segundo os deputados – o índice inflacionário não foi aplicado sobre o valor da verba.
Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que, multiplicado por 12, equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a lei.
O reajuste ocorre depois de a Alepe acabar, pressionada pela opinião pública, com o “auxílio-paletó”, benefício correspondente a um 14º e 15º salários por ano.
Do Blog do Magno Martins
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