Do G1
A fila do Bolsa Família, como é conhecido o saldo de famílias habilitadas para o programa mas que não estão recebendo o benefício, chegou a quase meio milhão em agosto. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há neste momento 494.362 famílias que poderiam mas não estão recebendo os valores do programa. É uma alta de 12% em relação ao mês de maio, por exemplo — não é possível utilizar os dados de junho e julho porque ajustes que estão sendo feitos no programa causaram distorções no período.
Em nota, o ministério informou que o Sistema de Benefícios do programa “ficou indisponível entre junho e junho em diversas de suas funcionalidades, entre elas a manutenção de ações de administração de benefícios como a habilitação, seleção e concessão.”
Com isso, o trabalho foi feito pelas equipes locais do programa por meio de um módulo de administração off-line, o que causou impactos na folha de pagamentos do Bolsa-Família do mês passado..
Já sobre o aumento no mês de agosto, o ministério afirma que o fluxo de entrada e saída do programa passa por revisões mensais, “conforme o ciclo operacional da folha de pagamento do programa” e que “as ações de aperfeiçoamento da gestão (…) estão orientadas no sentido de manter a eficiência do gasto público, evitando o ingresso de famílias que apresentarem informações cadastrais inconsistentes”.
“A situação de pobreza e o quantitativo de famílias sofre variações de acordo com o ritmo das ações de gestão da folha de pagamento e de atualização cadastral, entre outras variáveis. Isso pode resultar em aumento ou diminuição do número de famílias”, afirmou o ministério por meio de sua assessoria.
A pasta ressaltou que os processo de averiguação e revisão cadastrais têm contribuído para maiores oscilações no volume de cancelamentos do benefício e que “o mesmo acontece em relação às famílias habilitadas, que podem ser ampliadas pela atuação dos municípios com a Busca Ativa em um mês e não em outros.”
“Reforçamos que o ano de 2023 é um momento singular de reconstrução e reorganização de diversas dinâmicas relacionadas à execução de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a população mais vulnerável, como é o caso do Programa Bolsa Família”, disse o órgão.
Orçamento
Questionado sobre se há impacto de bloqueios orçamentários na execução do programa, o ministério afirmou que “a redução na dotação orçamentária do Bolsa Família foi feita a título de bloqueio, que é passível de revisão de acordo com demandas de atendimento à população”.
Disse também que “essas demandas variam em função das ações de cadastramento e saneamento das bases de dados e da revisão de estimativas de atendimento do Bolsa Família, tal como da sistemática de habilitação e concessão, a qual não sofreu evoluções, a fim de que reflita as necessidades e características do contexto atual.”
O ministério não informou de quanto foi o bloqueio específico no orçamento da pasta e do programa.