Publicado às 05h30 desta segunda-feira (7)

Na manhã da última sexta-feira (4) o agricultor José Cipriano Tenório, 66 anos, procurou a redação do FAROL para fazer um alerta sobre um possível crime ambiental em curso.

Ele acusou o vereador Gin Oliveira,  de ter invadido uma faixa de terra e estar aterrando a barragem, com obras de construção que não deveriam estar acontecendo [Leia tudo aqui].

Nesse domingo (6), o parlamentar, que é líder do governo Márcia Conrado, enviou nota à redação dando a sua versão, rebatendo os argumentos do agricultor, assegurando que foi alvo de uma ‘calúna’. Leia a nota abaixo:

NOTA DO VEREADOR GIN OLIVEIRA SOBRE A BARRAGEM DO JAZIGO

O vereador Gin Oliveira, vem, por meio deste, diante das declarações do Sr. José Cipriano Tenório ao Farol de Notícias, esclarecer certos equívocos relatados nas referidas declarações, lamentando, de pronto, a postura midiática e caluniosa do declarante. Incialmente cumpre destacar que este vereador, em sua vida política e cível, sempre buscou a retidão e probidade em suas condutas, de modo que, em nenhum momento, buscou agir com dolo em suas ações.

Acontece que fora adquirido, por este vereador, terreno rural marginal do Sr. José Cipriano Tenório. Após a quitação do contrato de compra e venda, o Sr. Cipriano começou a questionar a propriedade deste vereador quanto a uma pequena faixa territorial que surge com a diminuição do nível pluvial das águas do rio pajeú. Porém, conforme o art. 1250, do Código Civil Brasileiro, os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Essa questão legal foi explicada ao Sr. Cipriano por este vereador e, inclusive, por autoridades legais quando da realização de uma audiência de conciliação para tratar do caso. Ocorre que o Sr. Cipriano pretende garimpar faixa de terra marginal que, outrora, foi objeto de venda e, atualmente, pertence a este vereador, com a finalidade de obter interesses próprios.

É necessário informar que não há assoreamento do rio por parte deste parlamentar, conforme pode ser notado por estas fotos.

O assoreamento, naquela faixa de terra, ocorre pelo movimento natural das águas. Ao que parece, das imagens fornecidas pelo próprio declarante, ele confunde o efeito natural causado por aluvião com o de um assoreamento provocado. São declarações passíveis de responsabilização tanto na seara civil quanto na criminal. No mais, coloco-me à disposição da sociedade para maiores esclarecimentos assim como renovo meu compromisso com a moralidade e a legalidade na vida política e na vida civil.

GIN OLIVEIRA

Vereador