A falta de margem para fazer um corte mais robusto no Orçamento de 2016 levou a presidente Dilma Rousseff a adiar o anúncio previsto para amanhã, que seria feito pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). De acordo com fontes do governo, uma nova data será marcada em março porque o governo está “avaliando se consegue montar um cenário com medidas mais amplas”.
O adiamento ocorreu porque o corte “será avaliado ainda em função da queda da arrecadação.” As informações de pessoas próximas ao Palácio do Planalto são de que valores que seriam contingenciados no planejamento “atingiriam áreas essenciais” e, por isso, Dilma preferiu analisar melhor os dados e esperar para fazer o anuncio junto com o das medidas fiscais que o governo está preparando para o mês que vem. O Planalto, no entanto, não confirmou a nova data.
O governo vem tentando fazer um contingenciamento menor do que o do ano passado, que, de acordo com informações atualizadas pelo Ministério do Planejamento, foi de R$ 78,3 bilhões, descontando o último corte de R$ 11,3 bilhões, anunciado em dezembro, mas que foi suspenso após a aprovação pelo Congresso Nacional da alteração da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um superavit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões, para um rombo de até R$ 119,9 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB.
Como a frustração de receita é grande e falta espaço no Orçamento para um contingenciamento mais robusto, a equipe econômica está de mãos atadas para fechar o valor do corte. Neste ano, 91,5% de todas as despesas previstas são obrigatórias e, portanto, não podem ser contingenciadas. Com isso resta apenas R$ 102,7 bilhões para que o governo possa fazer os cortes neste ano, sendo R$ 41,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 60,9 bilhões das demais.
O que mais tem preocupado as autoridades é a frustração da receita previdenciária, que deve ser maior ainda neste ano por conta das demissões em meio à recessão profunda que o país atravessa. Os valores realizados foram menores do que o esperado pelo governo em proporção do PIB desde 2012. No ano passado, o governo esperava que esse o percentual fosse de 6,1% do PIB, igual ao de 2014, mas ficou em 5,7% do PIB, abaixo dos 5,8% do PIB do ano anterior.
Dilma esteve reunida com Barbosa, Simão e o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, nesta quinta-feira (11/02), os integrantes da Junta Orçamentária. Ela queria um corte bem pequeno, abaixo de R$ 30 bilhões, mas decidiu adiar a decisão para o mês que vem. Na semana passada, o governo estava buscando um corte um pouco maior, mas menor que R$ 50 bilhões. Esses valores, no entanto, não serão suficientes para adequar as despesas que continuam crescendo enquanto a arrecadação só cai para que o governo consiga cumprir a meta fiscal deste ano que é economizar R$ 30,5 bilhões, ou seja, 0,5% do PIB, de acordo com especialistas que preveem novo deficit neste ano, de 1% a 2% do PIB.
Do Correio Brasiliense