Foto: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Por Bol Notícias
O calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para o ano de 2024, vinculado ao ano-base 2022, permanece sem definição devido a atrasos no cronograma do PIS/PASEP, que são atribuídos aos impactos da pandemia. Esse cenário gerou um intervalo de dois anos entre o ano-base e o início do período de recebimento.
Tradicionalmente, as datas de pagamento do PIS para o ano subsequente são divulgadas no final de dezembro. No entanto, até o momento atual, as datas de pagamento do PIS 2022 e os valores das parcelas ainda não foram definidos.
O valor do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento, o que implica que o montante do PIS 2024 só será determinado após o anúncio do salário mínimo para 2024 pelo governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
É importante destacar que a maior parte dos recursos do PIS 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram vínculos empregatícios com carteira assinada durante os 12 meses do ano-base.
Para ser elegível ao recebimento do PIS relacionado ao ano-base 2022, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Não ter prestado serviços para pessoa física, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para empregadas domésticas;
- Possuir inscrição no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos trinta dias com carteira assinada em 2022.
É fundamental que os trabalhadores que se enquadram nesses critérios permaneçam atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando poderão receber o benefício do PIS relacionado ao ano-base 2022.
As atualizações referentes ao calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais oficiais de comunicação, garantindo transparência e acesso às informações necessárias.